Receba atualizações de notícias ao minuto sobre os temas mais quentes com a NewsHub. Instale já.

Cabo Verde vai criar instituto para investigar incidentes e acidentes do mar e ar

9 de Agosto de 2018 12:15
2 0

Cabo Verde vai ter um instituto dedicado à investigação de incidentes e acidentes ligados ao mar e ao ar, na ilha de São Vicente, segundo a nova lei de bases das pescas que o Governo vai levar ao Parlamento.

O anúncio foi feito pelo ministro da Economia Marítima, José da Silva Gonçalves, durante o Conselho Nacional de Economia Marítima que terminou na terça-feira após dois dias de discussão no Mindelo (ilha de São Vicente).

De acordo com uma nota do Governo, a nova lei vai exigir a fiscalização e a segurança, daí as medidas previstas, como a criação de um instituto que vai cuidar da investigação de incidentes e acidentes ligados ao mar e ao ar, o qual ficará sediado em São Vicente.

A aposta do executivo continuará a ser "na segurança em toda a Zona Económica Exclusiva (ZEE) e na questão da pesca ilegal e não autorizada".

A mesma nota refere que o novo diploma "vai trazer alterações como a inclusão de normas internacionais no domínio das pescas, o reforço das medidas de conservação a reavaliação de certas medidas de gestão, nomeadamente a captura do isco vivo, a pesca do pepino do mar, pela primeira vez em lei, a pesca de mergulho comercial em áreas reservadas".

Pela primeira vez, a nova lei irá "permitir um reordenamento das licenças de pescas para os navios internacionais que pescam na ZEE de Cabo Verde, mas também no caso das coimas".

Fonte: ojogo.pt

Partilhe nas redes sociais:

Comentários - 0