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Japão e UNICEF apoiam reforço do sistema de registo de nascimento timorense

10 de Setembro de 2018 5:16
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O Japão e o Fundo da ONU para a Infância (UNICEF) assinaram hoje um acordo para apoiar o reforço do sistema de registo de nascimentos do Governo timorense.

O acordo foi assinado por responsáveis japoneses e da UNICEF, na presença do secretário de Estado da Comunicação Social timorense, Merício Akara, para a implementação do projeto avaliado em 2,5 milhões de dólares (2,2 milhões de euros) em três anos e financiado pelo Governo nipónico.

"É uma parceria importante que terá um papel significativo em estabelecer um sistema adequado de registo de nascimentos no país", disse Akara, sublinhando que o projeto vai facilitar o acesso de mulheres e crianças vulneráveis a serviços sociais.

O embaixador do Japão em Díli, Hirosgi Minami, lembrou que o registo de nascimento é um direito humano fundamental, consagrado na convenção da ONU sobre os Direitos da Criança e que se torna essencial para "os serviços sociais básicos como educação, saúde e proteção social".

"Esperamos que o projeto ajude a reforçar a proteção dos direitos humanos e a facilitar os necessários serviços sociais para empoderar as crianças em Timor-Leste, ajudando a que possam ter um papel na construção da nação e no desenvolvimento económico de Timor-Leste", disse.

A representante da UNICEF em Timor-Leste, Valerie Taton, recordou que "todas as crianças têm o direito a um nome e nacionalidade" e que apesar das melhorias no sistema de registo há ainda muitos desafios.

"É essencial estabelecer um sistema funcional e eficiente no país para atingir todas as crianças. Este projeto proporcionará o apoio necessário ao Governo de Timor-Leste para estabelecer um sistema moderno e robusto de registo universal de nascimentos, em colaboração com vários parceiros envolvidos no projeto", disse.

Dados do último censo em Timor-Leste indicam que 40% das crianças com menos de 5 anos de idade não têm ainda registo de nascimento e que 60% das crianças registadas ainda não têm a certidão de nascimento.

Dados atualizados de registo são essenciais, notou o Governo, para o planeamento de programas e ações governamentais e especialmente para serviços sociais essenciais, incluindo educação, saúde, proteção social e outros serviços.

O projeto vai ser implementado pelo Ministério da Justiça em colaboração com os Ministérios da Saúde, da Administração Estatal e da Solidariedade Social e Inclusão, bem como pela Direção-Geral de Estatística do Ministério das Finanças, Secretaria de Estado da Comunicação Social, Universidade Nacional de Timor Lorosa'e, Comissão Nacional para os Direitos da Criança e Secretário de Estado da Juventude e Desporto.

Fonte: ojogo.pt

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