Fundos europeus para a coesão social disponíveis dentro de dias

27 de Fevereiro de 2015 20:28

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Já não são apenas os mais pobres os que, por essas cidades fora, batem à porta das câmaras a pedir apoio na área da habitação. O sociólogo Eduardo Vítor Rodrigues, actual presidente da Câmara de Gaia, avisa que lhe chegam cada vez mais pedidos de famílias da classe média empobrecida, já não há procura de uma casa num bairro periférico, mas sim de um alojamento diluído no tecido social. “Estas pessoas têm outras aspirações e representações sociais”, avisou, pedindo novas respostas por parte do Estado.

Ao aviso de Eduardo Vítor, numa das sessões do seminário “Europa 2020, Habitação e Inclusão Social”, somou-se um outro, já no encerramento, de Rui Moreira. O autarca do Porto considerou que o conceito por detrás dos projectos de habitação social, que tomavam estes alojamentos como forma de apoio a famílias até que estas fossem capazes de superar, depois, a sua crise, tem de ser revisto. “Nesta nossa crise, que dura há uma década, há toda uma geração de gente com mais de 50 anos que perde o emprego e precisa deste apoio. E esses, infelizmente, não vão estar em condições de dar a volta”, avisou Rui Moreira.

Ao longo do dia discutiram-se diagnósticos e discutiram-se perspectivas de intervenção dos municípios na área da habitação, O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida alertou que por estes dias estão a ser publicados os cinco regulamentos específicos dos subprogramas do Portugal 2020, e que logo de seguida serão abertas as chamadas para candidaturas nas várias áreas, incluindo a da Inclusão Social, que viu a sua dotação triplicar em relação ao QREN, chegando agora aos 1500 milhões de euros.

Castro Almeida instou os municípios portugueses a conjugarem, nos seus planos estratégicos, as componentes da inclusão e da reabilitação do edificado, que terá um fundo próprio com verbas do Portugal 2020, empréstimos do Banco Europeu de Investimento e participação da Banca Comercial. Ao todo, este fundo terá dois mil milhões de euros, abertos a intervenções em património de privados com destino ao arrendamento. Os municípios esperam também usar estas verbas para intervir no edificado construído ao abrigo do Programa Especial de Realojamento, que acabou com as barracas mas deixou um parque habitacional cheio de patologias graves.

O presidente da Câmara de Gaia chamou a atenção para a necessidade de diversificar as respostas municipais na área da habitação. O autarca alerta que é tempo de se deixar de construir bairros em zonas periféricas – por causa dos terrenos mais baratos – que originam uma dupla exclusão, por segregação, e por afastamento dos cidadãos das redes de sociabilidade da cidade. Para além disso, o sociólogo frisou que o novo quadro comunitário – que privilegia acções imateriais, deixando de lado a construção de equipamentos – não pode ser cego quanto ao impacto imaterial, na inclusão, na auto-estima, de investimentos em infra-estruturas como jardins ou redes de transporte público que sirvam as populações menos favorecidas.

Outra questão, esta levantada pelo vereador da Habitação da Câmara do Porto, Manuel Pizarro prende-se com a auditoria energética às habitações, que acompanhará os investimentos a fazer na eficiência energética dos edifícios. As poupanças nos gastos com a electricidade ou o gás vão ser tidos em conta nessas avaliações, mas Pizarro alertou – e Castro Almeida prometeu analisar com cuidado o problema – que no caso das famílias pobres o custo com energia já é baixo, por falta de dinheiro, e que, mais do que uma poupança, estas vão é ganhar conforto térmico nas suas casas.

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Fonte: publico.pt

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