Magistrados do Ministério Público em greve

25 de Novembro de 2013 10:44

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Magistrados do Ministério Público em greve

Convocada pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), a greve nacional abrange um universo de quase 1.400 magistrados do Ministério Público (MP) e decorre entre as 09:00 e as 17:00, estando assegurados os serviços mínimos, como a concessão de liberdade a presos, assuntos relacionados com menores de idade e autópsias resultantes de acidentes de trabalho.

Além de reivindicar outra gestão dos oficiais de justiça no quadro do novo mapa judiciário, a necessitar de lei regulamentar para ser implementado, o SMMP reclama ainda um regime de fixação dos magistrados do MP idêntico ao estabelecido para as entidades reguladoras, para evitar a redução dos vencimentos e conferir estabilidade aos procuradores.

O SMMP entende também ser necessário o reforço do quadro de magistrados do MP, para assegurar o cabal desempenho das suas funções, como refere Rui Cardoso, presidente do sindicato.

A partir das 12:30, no Campus da Justiça, o SMMP junta-se ao Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) e Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC) na manifestação pela Dgnificação da Justiça.

O SOJ considera que a ministra da Justiça não reúne condições para continuar a exercer funções e que o Estado de Direito Democrático está ameaçado.

A ASFIC, que cumpriu recentemente greve à prevenção e a todo o trabalho suplementar, esteve ausente no aniversário da PJ por entender que "não existem condições de trabalho dignas" na corporação.

O SFJ, que viu ser-lhe dada razão na providência cautelar contra aumentos de 35 para 40 horas de trabalho semanais, contesta "a desvalorização da carreira".

Fonte: diariodigital.sapo.pt

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