ONG pede que Justiça reconheça chimpanzé como pessoa jurídica

4 de Dezembro de 2013 11:11

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ONG pede que Justiça reconheça chimpanzé como pessoa jurídica

Na visão do Nonhuman Rights Project, se a Justiça conceder ao primata, de nome Tommy, o reconhecimento de pessoa jurídica, esta poderá reivindicar, em nome do animal, a defesa de direitos humanos básicos.

O grupo está a planear homologar o mesmo pedido para três outros chimpanzés de Nova Iorque nesta semana.

Por trás do pedido está a tentativa de libertar os macacos do cativeiro. Eles devem ser levados para um santuário que integra a Aliança de Santuário de Primatas Americanos, argumenta o grupo.

«Estamos a reivindicar que os chimpanzés sejam autónomos - ou seja, capazes de escolher como viver as suas próprias vidas», disse o fundador do grupo, Steven Wise.

O grupo incluiu nas acções judiciais evidências geradas a partir de pesquisas científicas.

«Uma vez que provamos que os chimpanzés são autónomos, isso deve ser suficiente para que ganhem personalidade jurídica e, pelo menos, terem os seus interesses fundamentais protegidos pelos direitos humanos», disse Wise.

Segundo o grupo, Tommy «está a ser mantido em cativeiro numa gaiola num estacionamento para caravanas usadas» em Gloversville, na área central do Estado americano de Nova Iorque.

Patrick Lavery, proprietário do local onde Tommy vive, contradiz a versão do grupo. Ele diz que a jaula do chimpanzé é espaçosa e «repleta de brinquedos».

Lavery alega que resgatou Tommy da sua casa anterior, onde era maltratado, mas não tivera sucesso em enviá-lo para um santuário, porque não havia vaga disponível.

«Se [o grupo de direitos humanos] visse onde esse chimpanzé viveu durante os primeiros 30 anos da sua vida, iriam pular de alegria sobre o local onde ele está agora», afirmou Lavery ao New York Times.

A acção invoca o princípio jurídico do habeas corpus, o direito de contestar a detenção ilegal.

O grupo afirma que procura alterar o estatuto jurídico de espécies consideradas autónomas, e poderia, eventualmente, homologar pedidos semelhantes em nome de gorilas, orangotangos, baleias, golfinhos e elefantes.

Fonte: diariodigital.sapo.pt

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