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Nova 'lei do xixi' já resultou em 100 multas em São Paulo

9 de Fevereiro de 2018 20:11
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Nova 'lei do xixi' já resultou em 100 multas em São Paulo

Destacados 160 agentes para apanhar quem urina na via pública. Em Portugal há leis semelhantes.

A prefeitura de São Paulo mobilizou 160 agentes, criando 20 equipas para percorrer as ruas da cidade em busca de infratores. E os resultados começam a aparecer.

Uma ideia que, a aplicar em várias cidades portuguesas nas noites de fim-de-semana, traria, concerteza, avultadas receitas aos cofres municipais.

A legislação de São Paulo já é seguida por vários municípios portugueses.

Em Almada, por exemplo, um regulamento municipal prevê uma multa de 200 euros para quem for apanhado a urinar na via pública.

Já em Matosinhos, quem "urinar ou defecar na via pública ou noutros espaços públicos não previstos para o efeito" pode incorrer numa coima que vai dos 58 (um décimo do salário mínimo) aos 5800 euros. Também em Odivelas o castigo é pesado. O cidadão apanhado a urinar ou defecar na via pública arrisca uma coima de 100 a 2.000 euros.

No Porto, o xixi na rua também é uma infração prevista no Código Regulamentar do concelho, uma medida introduzida ao tempo de Rui Rio.

Apesar dos regulamentos, são raros os casos de pessoas efetivamente punidas por descuidos fora dos local apropriado. E não há notícia de brigadas especialmente criadas para fiscalizar um fenómeno que, nas noites de fim de semana, faz das ruas mais movimentadas das cidades portugueses verdadeiros urinóis a céu aberto.

Fonte: cmjornal.pt

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