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Presidente da República concede cinco indultos

2 de Janeiro de 2019 0:36
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Presidente da República concede cinco indultos

O Presidente da República concedeu hoje cinco indultos "por razões pessoais e humanitárias", conforme proposta da ministra da Justiça, divulgou o Palácio de Belém.

Segundo nota da presidência, "todos os demais pedidos não mereceram os pareceres favoráveis da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, dos Magistrados do Ministério Público e dos magistrados judiciais dos tribunais de execução de penas e não foram objeto de proposta de concessão pela ministra da Justiça".

No ano passado Marcelo Rebelo de Sousa tinha também concedido cinco indultos "por razões humanitárias".

Fonte: rtp.pt

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