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26 de Janeiro de 2015 7:53 Jardim despede-se do Conselho de Estado e da imunidade

É a segunda vez, num total de 12 reuniões até agora convocadas pelo actual Presidente da República (PR), que o Conselho de Estado se pronuncia sobre a dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira. É também a despedida de um dos mais antigos membros, Alberto João Jardim, que integra este órgão de consulta do PR por inerência das funções de presidente

25 de Janeiro de 2015 10:05 Vítimas de abuso sexual: Dois pesos e duas medidas

Cameron Clarkson era um jogador de futebol de 16 anos quando de repente se tornou o centro de uma investigação de crime sexual no seu liceu, no Minnesota. Os advogados massacraram-no com pormenores do seu passado sexual. Responsáveis da escola, num comunicado à imprensa, acusaram-no de não ter invocado a política escolar para casos de perseguições sexuais 2

23 de Janeiro de 2015 15:01 Bloco prepara pacote legislativo para combater a corrupção

O Bloco de Esquerda (BE) vai apresentar um conjunto de propostas anticorrupção no Parlamento e desafiou, esta sexta-feira, os restantes partidos a “dizerem o que querem” e a darem ideias e contributos aos projectos de lei, particularmente no que diz respeito ao crime de enriquecimento ilícito não declarado. No arranque das Jornadas Parlamentares do BE, que começaram 2

23 de Janeiro de 2015 13:09 BE propõe criação de Entidade da Transparência e regime de exclusividade para autarcas

O BE propôs hoje um pacote legislativo anticorrupção que prevê a criação de uma Entidade da Transparência junto do Tribunal Constitucional, estende a obrigação de declaração de rendimentos a assessores e consultores e o regime exclusividade aos autarcas. As quatro iniciativas legislativas foram apresentadas pelo presidente da bancada parlamentar do BE, Pedro 1

23 de Janeiro de 2015 12:49 Ex-premiê da Tailândia é banida da política e enfrentará processo criminal

BANGCOC (Reuters) - As autoridades tailandesas desferiram um golpe duplo na ex-primeira-ministra Yingluck Shinawatra, deposta pelos militares, e sua poderosa família nesta sexta-feira, banindo-a da política por cinco anos e, ao mesmo tempo, prosseguindo com acusações criminais contra ela por negligência, o que pode levá-la à prisão. As decisões poderão 13

22 de Janeiro de 2015 20:08 Carlos Cruz ouvido por juíza sobre liberdade condicional

Carlos Cruz foi ouvido esta quinta-feira na cadeia da Carregueira por uma juíza que vai avaliar se o ex-apresentador de televisão, que já cumpriu metade da pena, reúne condições para poder sair em liberdade condicional. Tratou-se uma diligência obrigatória, já que quando o recluso atinge metade da pena a que foi condenado tem de ser ouvido por um juiz sobre 3

22 de Janeiro de 2015 19:12 Carlos Cruz ouvido sobre questão da liberdade condicional

Ricardo Sá Fernandes, em declarações à Lusa, esclareceu que se tratou de uma diligência obrigatória já que, quando o recluso cumpre metade da pena a que foi condenado, tem de ser ouvido por um juiz de execução de penas, sobre os requisitos da liberdade condicional. Carlos Cruz cumpriu, em dezembro passado, metade da pena (três dos seis anos) a que foi condenado 3

22 de Janeiro de 2015 17:30 Narciso absolvido de todos os crimes

Omissão da acusação iliba ex-presidente da Câmara de Matosinhos dos crimes de simulação de furto de um smartphone, peculato e participação económica em negócio. Narciso Miranda e a filha Adriana Miranda foram absolvidos, esta tarde, no Tribunal Judicial de Matosinhos, de todos os crimes de que estavam indiciados desde 2011. O ex-autarca socialista foi acusado 1

22 de Janeiro de 2015 17:26 Detido suspeito de vários crimes de abuso sexual de crianças

As investigações decorriam desde outubro passado, na sequência de uma denúncia dos pais da vítima, um rapaz que tem atualmente 13 anos e que também reside na área de Tondela. O arguido, solteiro, é suspeito da "prática reiterada" de vários crimes de abuso sexual contra aquele menor, que conheceu por intermédio do Facebook, trocando mensagens diversas

22 de Janeiro de 2015 17:19 Jovem de Tondela suspeito de vários crimes de abuso sexual de crianças

"Há uma forte possibilidade de haver mais vítimas", adiantou à agência Lusa uma fonte da PJ, ao indicar que o detido revela "interesse direto por crianças", as quais tenta seduzir através de uma rede social. As investigações decorriam desde outubro passado, na sequência de uma denúncia dos pais da vítima, um rapaz que tem atualmente 13 anos e que também