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12 de Outubro de 2018 11:36 Óbito/Odette Ferreira: Parlamento aprova por unanimidade voto de pesar

O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, um voto de pesar apresentado pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, pela morte, no passado domingo, de Odette Ferreira, pioneira na luta contra a SIDA em Portugal. "Odette Ferreira foi uma mulher à frente do seu tempo, envolvida desde o primeiro momento na investigação e na luta contra 65

28 de Setembro de 2018 12:17 Parlamento aprova votos de PSD e CDS de apoio à comunidade lusa na Venezuela e rejeita texto do PCP

A Assembleia da República aprovou hoje um voto de condenação do CDS-PP pela detenção de cidadãos nacionais e lusodescendentes na Venezuela e um do PSD de "solidariedade incondicional" com esta comunidade. Pelo contrário, foi rejeitado um voto do PCP de "condenação da campanha de desestabilização e de ameaças contra a Venezuela e em defesa dos interesses 47

23 de Setembro de 2018 14:07 Cantão suíço aprova em referendo proibição de burca em espaços públicos

Mais de dois terços dos habitantes do cantão suíço de São Galo (Sankt Gallen) votou este domingo a favor da "proibição da burca" em espaços públicos, que já está em vigor desde 2016 no cantão vizinho de Ticino. Todos os eleitores da Suíça serão levados a pronunciar-se sobre esta questão, provavelmente no próximo ano, a nível nacional 22

21 de Setembro de 2018 12:32 AR aprova novo diploma para exercício do direito de preferência pelos arrendatários

O parlamento aprovou hoje o novo diploma que assegura o direito de preferência dos arrendatários na transmissão de habitações, introduzindo as propostas do PS e do PSD relativamente ao requisito de "local arrendado há mais de dois anos". No âmbito da reapreciação do decreto que "garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários", na sequência 35

21 de Setembro de 2018 11:51 Governo aprova Plano Nacional de Regadios 2018-2023

O governo está a preparar uma segunda fase do Programa Nacional de Regadios no âmbito do novo quadro que está em negociação com a União Europeia. O Conselho Europeu informal de Salzburgo tem em cima da mesa dossiers sensíveis, com a imigração e o Brexit no topo da agenda. A RTP preparou um conjunto de reportagens especiais sobre esta cimeira. Nas eleições 27

13 de Setembro de 2018 15:45 Governo aprova primeiros sete diplomas da transferência de competências para os municípios

O Governo aprovou em Conselho de Ministros os primeiros sete diplomas sectoriais no âmbito da transferência de competências para os municípios. No início do novo ano letivo, o Ministério da Educação define várias medidas como prioritárias ao nível curricular, mas também para a melhoria das condições das escolas e dos profissionais. Em 1995, dois estudantes 15

13 de Setembro de 2018 13:58 Governo aprova contratos-programa com teatros nacionais com verba total de 79,5 ME

O Governo aprovou hoje os contratos-programa a assinar com o Teatro Nacional D. Maria II, o Teatro Nacional São João e com o Organismo de Produção Artística (OPART), prevendo uma verba total de 79,5 milhões de euros até 2020. Para o triénio que começa em 2018, segundo o comunicado do Conselho de Ministros, ao Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa, vão caber 3

12 de Setembro de 2018 17:02 Roménia aprova referendo para proibir casamentos gay na Constituição

A câmara alta do parlamento da Roménia aprovou na noite de terça-feira por uma larga maioria a realização de um referendo para inscrever na Constituição a proibição do casamento homossexual. A realização da consulta, já aprovada pela câmara baixa do parlamento e que poderá decorrer a 07 de outubro, resulta de uma "iniciativa cidadã" de várias associaà 31

12 de Setembro de 2018 13:35 Parlamento Europeu aperta cerco à Hungria

Com 448 votos a favor e 197 contra, além de 48 abstenções, os deputados europeus aprovaram a instauração de um procedimento disciplinar à Hungria, que poderá acarretar a suspensão dos direitos de voto do país. Esta foi a primeira vez que o Parlamento Europeu invocou o artigo 7º do Tratado da União Europeia. Em dezembro passado, a Comissão Europeia invocou 65

12 de Setembro de 2018 11:38 Parlamento Europeu aprova proposta de reforma sobre direitos de autor

O Parlamento Europeu aprovou hoje a proposta de reforma sobre direitos de autor no mercado único digital, que tem gerado forte polémica entre empresas e consumidores. Depois de terem rejeitado em julho o mandato de negociação da comissão parlamentar dos Assuntos Jurídicos sobre a proposta, os eurodeputados votaram favoravelmente a nova versão, com mais de 200 emendas 4