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16 de Janeiro de 2019 6:14 O meu olhar interessado sobre a abertura do ano judicial

Assisti ontem à sessão solene de abertura do ano judicial. A cerimónia assinala simbolicamente, há 40 anos, o arranque do ano na Justiça, com os balanços dos sucessos e insucessos e o lançamento dos temas mais relevantes para o período seguinte. Por imposição legal, é, desde 1987, o único evento público que reúne os representantes dos poderes soberanos 302

9 de Janeiro de 2019 2:39 Portugal ausente na tomada de posse de Nicolás Maduro

Portugal não estará representado na tomada de posse do novo mandato do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, na quinta-feira, revelou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. "Tivemos uma troca de opiniões hoje de manhã, no quadro do grupo de trabalho para a América Latina [da União Europeia], e isso vai permitir a Portugal 134

7 de Janeiro de 2019 20:59 PS candidata o seu deputado José Magalhães ao Conselho de Segurança do Ciberespaço

O PS vai candidatar o deputado socialista José Magalhães para um dos lugares no Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço e a docente universitária Helena Pereira de Melo para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida. Na sexta-feira, por voto secreto, a Assembleia da República vai eleger representantes do parlamento nos conselhos superiores 137

7 de Janeiro de 2019 18:23 Cardeal francês acusado de encobrir caso de abuso sexual diz estar inocente

Philippe Barbarin é acusado de ter ocultado os crimes do padre Preynat. O cardeal francês Philippe Barbarin disse nesta segunda-feira que nunca tentou encobrir o que qualifica de “factos horríveis” antes de depor no Tribunal Criminal de Lyon no processo em que é acusado de não ter denunciado um caso de abuso sexual. "Nunca tentei esconder-me", disse 146

3 de Janeiro de 2019 17:31 PS espera consenso para aprovar até junho leis de bases da habitação e saúde

O líder parlamentar do PS afirmou hoje acreditar que as novas leis de bases da habitação e da saúde serão aprovadas nesta legislatura e manifestou-se aberto a um consenso com outras bancadas em torno destas matérias. Carlos César falava aos jornalistas no final da reunião semanal da bancada socialista, depois de questionado sobre as suas expectativas 113

2 de Janeiro de 2019 4:21 Marcelo já vetou 11 diplomas

O Presidente da República usou pela 11.ª vez o veto político desde que chegou ao Palácio de Belém em 2016, devolvendo ao Governo o diploma que previa a recuperação parcial do tempo de serviço dos professores. Esta foi a terceira vez que Marcelo Rebelo de Sousa devolveu ao executivo um diploma sem promulgação. As outras oito vezes que o chefe de Estado 143

2 de Janeiro de 2019 0:36 AR aceita iniciativa cidadã pela contagem integral de serviço dos professores

A Assembleia da República aceitou discutir e votar uma iniciativa legislativa de cidadãos para que seja integralmente contado o tempo de serviço dos professores, afirmou hoje o grupo de docentes que a promoveu. Na quinta-feira, a iniciativa "foi admitida definitivamente a debate parlamentar", diz o grupo em comunicado, abrindo-se um "processo legislativo 109

31 de Dezembro de 2018 7:10 PSD pede plano de contingência para Brexit sem acordo

Rubina Berardo defende um "plano B" tal como já foi preparado por outros Estados-membros. O PSD quer que o Governo prepare um plano de contingência para fazer face a uma eventual saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo entre as duas partes. “Cabe ao Governo fazer um plano B que só será accionado caso haja uma saída desordenada”, afirma ao PÚBLICO 117

30 de Dezembro de 2018 22:55 Federação Portuguesa de Ténis de Mesa quer organizar mundiais de equipas de 2022

A Federação Portuguesa de Ténis de Mesa (FPTM) formalizou neste domingo a candidatura à organização do Campeonato do Mundo de equipas de 2022, tendo nove rivais na corrida. "Numa iniciativa sem precedentes e com vista à promoção da modalidade, dos jogadores nacionais de excelência e do país, a FPTM candidatou-se para organizar e receber o Mundial de 2022 em Lisboa 107

28 de Dezembro de 2018 6:35 Fazer alguma coisa para que tudo fique na mesma

A nova Lei de Bases da Saúde é uma oportunidade perdida de bem legislar, no interesse de todos e depois de ouvida a sociedade civil. Tivemos a honra e o gosto de integrar a Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde, presidida por Maria de Belém, que entregou a Adalberto Campos Fernandes o resultado do seu trabalho no dia 3 de setembro de 2018. Foram 82