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24 de Agosto de 2018 13:27 PSD considera "incompreensível" comboios especiais para "Festa de Verão" do PS

O deputado social-democrata Carlos Silva considerou hoje "incompreensível" o recurso a comboios especiais para transportar militantes socialistas para a "Festa de Verão do PS", que decorre no sábado, em Caminha. "É incompreensível para o PSD que a CP esteja neste estado e o PS, como partido que suporta o Governo, deverá ponderar e pensar como vai resolver 4

23 de Agosto de 2018 13:18 Assunção Cristas alia-se a ação de sensibilização de boas práticas ambientais

A presidente do CDS-PP alertou hoje para o "problema gravíssimo" da poluição das praias e a importância das boas práticas ambientais, numa ação de sensibilização com voluntários que diariamente limpam as praias de Cascais, no distrito de Lisboa. "É algo que me preocupa muito e deve preocupar-nos a todos. (...) É um problema gravíssimo que passa pelo nosso 7

21 de Agosto de 2018 17:33 Novo mapa de freguesias visa corrigir erros do passado

O secretário de Estado das Autarquias Locais confirma a intenção do governo de criar um novo mapa de freguesias. Carlos Miguel explica que o objetivo é reverter, em parte, a fusão de freguesias concretizada em 2013 pelo Governo PSD-CDS, já que o atual executivo considera que este processo não foi realizado da forma mais correta. O secretário de Estado 6

3 de Agosto de 2018 15:13 Pizarro desafia PS a desencadear inquérito sobre privatizações

O presidente dos socialistas do Porto desafiou os deputados do partido a pedirem um inquérito parlamentar às privatizações feitas pelo PSD e pelo CDS durante o período da troika. Manuel Pizarro falou no Palácio dos Correios, na baixa do Porto, sobre o processo de privatização dos CTT. Em período de alto risco de incêndio, todas as ajudas que visem ajudar 1

1 de Agosto de 2018 20:52 Presidente promulga lei que permite renúncia recíproca de herança

O Presidente da República promulgou hoje a lei que permite que duas pessoas se casem sem se tornarem herdeiras uma da outra. O diploma, que teve origem num projeto do PS, foi aprovado pelo parlamento, em votação final global, em 18 de julho, com os votos favoráveis de PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e PEV e abstenção do PAN. O diploma garante que, em caso de morte 7

1 de Agosto de 2018 19:23 Presidente veta diploma que dava direito de preferência aos arrendatários

O Presidente da República vetou hoje o diploma que dava direito de preferência aos arrendatários, alegando que este poderia ser invocado "não apenas pelos inquilinos para defenderem o seu direito à habitação", mas também para outras atividades. Numa nota divulgada no ´site' da Presidência da República é referido que a decisão do chefe de Estado de devolver 5

30 de Julho de 2018 22:05 Patrícia Fonseca eleita presidente da Distrital de Santarém do CDS-PP

A deputada centrista Patrícia Fonseca, 46 anos, foi hoje eleita presidente da Distrital de Santarém do CDS-PP, substituindo no cargo José Vasco Matafome, que cumpriu o seu terceiro mandato. Patrícia Fonseca, deputada do CDS-PP eleita em outubro de 2015 pelo círculo de Santarém, disse que os principais objetivos para o mandato de dois anos à frente da Distrital 6

30 de Julho de 2018 19:59 Esquerda não poupa críticas à aprovação das leis do trabalho

Foi aprovado o diploma de alteração à lei do trabalho no parlamento com os votos favoráveis do Partido Socialista. PCP, Verdes e Bloco de Esquerda votaram contra, PSD, CDS e PAN abstiveram-se e agora os partidos de esquerda remetem acertos para a discussão na especialidade. Os partidos à esquerda do PS não poupam nas críticas e dizem que os socialistas 11

30 de Julho de 2018 19:59 PCP foi recordista nos projetos de lei, mas BE aprovou mais

De acordo com o balanço da atividade parlamentar da 3.ª legislatura, a Assembleia da República produziu, em votação final global, 44 leis, de setembro de 2017 a julho, meses em que se realizaram 107 reuniões plenárias e 989 reuniões de comissões. O recordista na apresentação de projetos de lei foi o PCP, com 79, com mais seis do que o BE (76), seguindo-se 8

30 de Julho de 2018 19:59 PR promulga alargamento da vigência de alguns benefícios fiscais

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o alargamento do período de vigência de alguns benefícios fiscais. "O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que prorroga a vigência de determinados benefícios fiscais, alterando o Estatuto dos Benefícios Fiscais [EBF]", lê-se na informação disponibilizada 14