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23 de Julho de 2018 20:40 Presidente promulga alargamento da vigência de alguns benefícios fiscais

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta segunda-feira o alargamento do período de vigência de alguns benefícios fiscais. "O presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que prorroga a vigência de determinados benefícios fiscais, alterando o Estatuto dos Benefícios Fiscais [EBF]", lê-se 14

20 de Julho de 2018 19:32 Aumentou número de projetos de resolução no parlamento

O parlamento aprovou nesta sessão legislativa 510 projetos de resolução dos partidos e 14 propostas do Governo que deram origem a 243 resoluções finais, indicou hoje a Assembleia da República. Segundo o balanço da atividade parlamentar da 3.ª sessão da XIII legislatura, o número de resoluções entregues na mesa da Assembleia da República, entre as dos partidos 10

17 de Julho de 2018 15:13 Combustíveis: adicional ao imposto chumbado na especialidade

O parlamento chumbou hoje, na especialidade, com os votos da esquerda, PS, PCP e BE, o projeto de lei do CDS que punha fim ao adicional ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). Apenas o PSD e o CDS votaram favoravelmente as propostas que poriam fim ao adicional ao imposto criado em 2016. O parlamento aprovou a 21 de junho o projeto do CDS que prevê 32

13 de Julho de 2018 10:47 Estado da Nação: Governo arrisca-se a ser "carrasco do Serviço Nacional de Saúde"

O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, defendeu hoje que o Governo se arrisca a ficar para a história como "carrasco do Serviço Nacional de Saúde", falando numa situação de rutura naquela área. "Aquele partido e aquela maioria, que tantas vezes falam no Serviço Nacional de Saúde, arriscam-se, se o senhor não puser um travão - e a responsabilidade 14

5 de Julho de 2018 19:39 Cristas critica 35 horas diz que portugueses precisam de "trabalhar muito"

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, afirmou hoje que os portugueses precisam de "trabalhar muito", quando questionada sobre o regresso dos profissionais de saúde às 35 horas semanais de trabalho. "No país, precisamos de trabalhar muito, porque infelizmente continuamos a estar atrás dos outros países no que diz respeito à competitividade da nossa 10

5 de Julho de 2018 19:39 Cristas avalia ministro da Educação como "inexistente"

A líder do CDS-PP desfere fortes críticas ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e diz mesmo que este membro do Governo não existe. Para Assunção Cristas, o titular da pasta da Educação é em termos políticos, pela sua prática, "inexistente". A presidente do CDS-PP responsabiliza o Governo pelo problema com os professores, acusando-o de criar 15

5 de Julho de 2018 14:34 Voto de louvor no Parlamento para bailarinas portuguesas

O CDS-PP vai apresentar na sexta-feira um voto de louvor, na Assembleia da República, às bailarinas portuguesas medalhadas no Dance World Cup 2018, que se disputou em Barcelona, Espanha. Entre centenas de escolas de 48 países de todo o mundo o Conservatório Internacional de Dança Annarella Sanchez, de Leiria, obteve 28 medalhas na competição - 13 de ouro, 11 de prata 7

3 de Julho de 2018 19:31 Mário Nogueira considera "mau sinal" convocatória do Governo

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, defendeu esta terça-feira que a convocatória para a reunião com o ministro da Educação, no próximo dia 11, mostra inflexibilidade do Governo ao insistir nos 70% do tempo de carreira, o que é "um mau sinal". "Parece-nos, pela convocatória que recebemos, que o senhor ministro da Educação já pretende 10

22 de Junho de 2018 13:23 Finanças com 120 dias como prazo mínimo para disponibilizar formulários digitais

O parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, um projeto de lei para fixar o prazo mínimo de 120 dias, a partir de 2020, para a administração tributária disponibilizar os formulários digitais através do Portal das Finanças. O projeto inicial é do CDS-PP, mas foi depois negociado um texto de substituição na comissão de Orçamento 77

21 de Junho de 2018 19:33 Eleições intercalares em Darque marcadas para dois de setembro

As eleições intercalares na freguesia de Darque, em Viana do Castelo, foram marcadas para dois de setembro. Aquela autarquia (PS) encontra-se em gestão corrente, desde que, em 16 de abril, os elementos da CDU e do PSD renunciaram em bloco ao mandato, a fim de provocar novo ato eleitoral. "As eleições foram marcadas para dois de setembro pelo Secretà 4