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21 de Junho de 2018 17:53 Parlamento aprova fim da sobretaxa dos combustíveis

O parlamento aprovou esta quinta-feira o projeto do CDS que prevê o fim do adicional ao Imposto sobre os Combustíveis (ISP). O diploma teve os votos favoráveis do CDS-PP, PSD e PAN, voto contra do PS e a abstenção do PCP, BE e PEV. Os projetos de lei do PCP e do BE sobre o mesmo tema foram chumbados, ambos com o voto contra do PS, a abstenà 5

18 de Junho de 2018 18:02 Partidos pedem que alterações das Finanças Locais passem sem votação à especialidade

O PS, PCP e BE solicitaram hoje, no parlamento, que as propostas para alterações à Lei das Finanças Locais passem, sem votação, para discussão na especialidade, depois de o Governo admitir fazer os "ajustamentos necessários" na sua proposta. Um requerimento do PS solicitou que a proposta de lei do Governo para alteração da Lei das Finanças Locais baixe 4

18 de Junho de 2018 16:36 Parlamento passa finanças locais à especialidade e adia comissão de descentralização

O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, baixar as propostas de alterações à Lei das Finanças Locais do Governo, PCP e BE para discussão na especialidade. Um requerimento do PS solicitou que a proposta de lei do Governo para alteração da Lei das Finanças Locais baixe, sem votação, por 60 dias, para discussão na especialidade na comissão parlamentar 5

18 de Junho de 2018 8:54 PS perde 15% dos votos desde há um ano e está mais longe da maioria absoluta

Intenções de voto no PS estão a cair há quatro meses consecutivos, deixando o partido do governo mais longe de uma possível maioria absoluta nas eleições legislativas, revela uma sondagem publicada esta segunda-feira pelos jornais “Correio da Manhã” e “Jornal de Negócios”. As intenções de voto no PS estão a cair há quatro meses consecutivos, deixando 44

16 de Junho de 2018 14:53 Governo prepara "aliança" com a direita para aprovar alterações laborais

O líder da CGTP reafirmou este sábado "profundo repúdio" quanto ao acordo da Concertação Social sobre legislação laboral e apelou ao PS para rejeitar a proposta do Governo, considerando que o executivo está a preparar uma "aliança" com a direita. "O que está em marcha é uma tentativa de o Governo fazer uma aliança com o PSD e o CDS para aprovarem 70

6 de Junho de 2018 23:55 Proposta para progressão da carreira dos professores continua em cima da mesa

O primeiro-ministro afirmou hoje que a proposta do Governo de contabilização para a progressão na carreira dos professores, de dois anos e nove meses, continua em cima da mesa, caso os sindicatos queiram retomar as negociações. "Nós propusemos e a proposta está em cima da mesa. No dia em que os sindicatos quiserem retomar a negociação da nossa proposta 14

11 de Maio de 2018 19:57 CDS pediu a Marcelo uma audiência para pedir revisão constitucional

Os centristas dizem que há um clima de desconfiança relativamente à justiça e defendem a urgência de medidas para a tornar mais célere e mais fiável. Nuno Magalhães pediu aos restantes partidos para colaborarem no processo. Em 9 de abril de 1918, a ofensiva alemã varre a resistência portuguesa. O dossier que se segue lança um olhar sobre o antes, o durante 11

11 de Maio de 2018 19:57 PR vetou mudança de sexo no registo civil aos 16 anos

O Presidente vetou a mudança de sexo no registo civil aos 16 anos. Marcelo Rebelo de Sousa entende que essa mudança deve ser acompanhada de um parecer médico. PSD e CDS votaram contra o diploma e congratularam-se com a decisão do presidente, enquanto os partidos que apoiam o governo admitiram alterar a lei. Em 9 de abril de 1918, a ofensiva alemã varre 14

9 de Maio de 2018 23:38 Caso Manuel Pinho. CDS-PP propõe auditoria no Ministério da Economia

O CDS levou ao debate quinzenal o caso Manuel Pinho. Assunção Cristas sugeriu ao primeiro-ministro uma auditoria no Ministério da Economia, referindo que há um atual ministro que foi assessor no gabinete do antigo ministro Manuel Pinho. O chefe do Governo respondeu à líder centrista que está em curso uma investigação criminal e que confia no Ministério 13

9 de Maio de 2018 8:07 Parlamento aprova audição do ministro da Cultura e de ex-diretora-geral das Artes

A comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto aprovou hoje, por unanimidade, a audição do ministro da Cultura e da ex-diretora geral das Artes, Paula Varanda, sobre os motivos que levaram à sua demissão. Segundo o coordenador do grupo parlamentar do PSD nesta comissão, José Carlos Barros, a comissão de Cultura vai tentar que a audição 15