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8 de Novembro de 2018 23:41 GNR deteve 20 pessoas por suspeitas de jogo ilícito

Segundo uma nota colocada na página do Ministério Público da comarca de Setúbal, foram realizadas "buscas e detenções em todo o território nacional bem como no Luxemburgo, no âmbito de uma investigação à exploração ilícita de jogo, de apostas online e de apostas desportivas à cota (aposta na probabilidade de um resultado) de base territorial (apostas 4

8 de Novembro de 2018 23:41 Duarte Lima perde mais um recurso no Tribunal Constitucional

O Tribunal Constitucional (TC) não apreciou o recurso apresentado pelo ex-deputado Duarte Lima no caso BPN/Homeland, no qual foi condenado a seis anos de cadeia, disse à Lusa fonte do tribunal. O juiz-relator do TC tomou uma "decisão sumária de não conhecimento do recurso", isto é, não apreciou o conteúdo da contestação de Duarte Lima. A mesma fonte 6

7 de Novembro de 2018 20:06 Juiz encaminha para julgamento recurso que pede anulação da condenação de Lula da Silva

O juiz Edson Fachin encaminhou hoje para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de anulação da sentença e de liberação imediata do ex-Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva. O recurso baseia-se na alegação de que a condenação de Lula da Silva por corrupção e branqueamento de capitais num processo sobre a propriedade de um apartamento 6

2 de Novembro de 2018 10:01 Juiz Sérgio Moro novo ministro da Justiça de Bolsonaro

Sérgio Moro, juiz do caso Lava Jato, afirmou esta quinta-feira ter aceitado o convite de Jair Bolsonaro para o cargo de ministro da Justiça. Moro refere mesmo que um dos motivos pelo qual aceita o convite é a possibilidade de afastar o risco de retrocesso no combate à corrupção no país. Numa altura em que se discute o estado da ferrovia, a Antena 1 fez durante 1

31 de Outubro de 2018 13:06 Moro disponível para integrar Governo Bolsonaro; reunião entre os dois quinta-feira

O Presidente eleito convidou o juiz que lidera a Lava-Jato para assumir a pasta da Justiça ou a entrar no Supremo, quando houver uma vaga. O juiz Sérgio Moro, que dirige a operação anti-corrupção Lava Jato, deve reunir quinta-feira com o Presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, que quer convidá-lo para ministro da Justiça, diz o jornal O Globo 2

16 de Outubro de 2018 18:14 Prisão preventiva para filho que matou a mãe em Viseu

O filho que matou a mãe, de 75 anos, na freguesia de Repeses e São Salvador, no concelho de Viseu, ficou em prisão preventiva, disse hoje à agência Lusa fonte policial. O arguido, de 37 anos e detido no domingo, foi presente a primeiro interrogatório judicial, tendo o juiz de instrução criminal aplicado a medida de coação mais gravosa: a prisão preventiva 2

11 de Outubro de 2018 17:27 Suspeitas de fraude no futebol belga levam 22 pessoas a tribunal

Um total de 28 pessoas foram interrogadas pela polícia, 22 das quais terão de se apresentar em tribunal até sexta-feira, no âmbito de uma vasta operação de combate à fraude no futebol belga, informou esta quinta-feira o ministério público. O juiz encarregado do processo emitiu também mandados internacionais para a detenção de duas pessoas 4

11 de Outubro de 2018 8:55 Moçambique vai ter tribunais em todos os 154 distritos

Todos os 154 distritos de Moçambique vão ter tribunais até 2020, face a 138 distritos que atualmente contam com estes serviços, indica o Plano Estratégico do Tribunal Supremo (TS), divulgado hoje. O Plano Estratégico do TS refere que a instalação de tribunais em todos os distritos vai assegurar o acesso dos cidadãos à justiça, com maior celeridade e proximidade 14

10 de Outubro de 2018 22:13 Funcionário do Sporting em prisão preventiva por agressões em Alcochete

Bruno Jacinto, Oficial de Ligação aos Adeptos (OLA) do Sporting, vai aguardar em prisão preventiva pelo julgamento referente à invasão da Academia do Sporting a 15 de maio. Foi ouvido esta tarde de quarta-feira no Tribunal do Barreiro, tendo o Juiz de Instrução Criminal, Carlos Delta, decidido pela medida de coação mais pesada por considerar 3

10 de Outubro de 2018 9:50 Ministro da Defesa sabia da encenação de Tancos, alega major

A informação está a ser adiantada pelo Expresso. De acordo com declarações do major Vasco Brazão, antigo porta-voz da Policia Judiciária Militar, ao juiz do Tribunal de Instrução Criminal, o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, estaria a par da encenação da recuperação de armas furtadas de Tancos. Em entrevista exclusiva à RTP, Flávio, um dos filhos de Jair Bolsonaro 5