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18 de Novembro de 2015 0:43 Paulo Núncio envolvido em tráfico de influências de Miguel Macedo

Um contacto entre o ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, foi o ponto de partida do Ministério Público para imputar a Miguel Macedo um crime de tráfico de influências. Em causa estava uma pretensão da empresa ILS, responsável pelo transporte para Portugal de feridos de guerra 3

17 de Novembro de 2015 17:13 TP: Jorge Sousa é o árbitro do Sporting-Benfica

Juiz portuense «repete» Supertaça. Luís Ferreira nomeado para o Angrense-FC Porto Jorge Sousa foi o árbitro nomeado para dirigir o Sporting-Benfica, a contar para a 4.ª eliminatória da Taça de Portugal. O juiz portuense já tinha sido o árbitro do jogo da Supertaça, que opôs os dois rivais da Segunda Circular e que o Sporting ganhou por 1-0. Refira-se 4

17 de Novembro de 2015 16:45 Jorge Sousa vai arbitrar Sporting-Benfica da Taça de Portugal

O árbitro Jorge Sousa, da associação do Porto, foi nomeado para o dérbi entre Sporting e Benfica, da quarta eliminatória da Taça de Portugal, anunciou, esta terça-feira, o Conselho de Arbitragem (CA) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF). Na sua carreira, Jorge Sousa cumprirá o seu sexto 'dérbi' entre 'águias' e 'leões', depois de ter dirigido o primeiro

17 de Novembro de 2015 16:11 Miguel Macedo acusado de tráfico de influência nos vistos gold

O ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, está acusado pelo Ministério Público (MP) de três crimes de prevaricação e um crime de tráfico de influência no âmbito do processo relativo aos vistos gold. A acusação foi deduzida esta segunda-feira pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal e os advogados dos arguidos neste caso já começaram 2

16 de Novembro de 2015 17:01 Paulo Pereira Cristóvão julgado por quatro crimes

O antigo vice-presidente do Sporting Paulo Pereira Cristóvão vai ser julgado por associação criminosa, abuso de poder, violação de domicílio e falsificação de documentos, um processo que não está relacionado com futebol, adiantou a SIC Notícias. O juiz Carlos Alexandre tomou esta decisão no final do debate instrutório do processo, no qual Pereira Cristóvão 1

16 de Novembro de 2015 14:07 Julgamento de ativistas arranca em Luanda

Os advogados dos 17 arguidos, incluindo Luaty Beirão, não tiveram acesso ao processo. O julgamento dos ativistas angolanos acusados de atos preparatórios de uma rebelião iniciou-se hoje em Luanda, depois de o tribunal ter recusado reclamações prévias dos advogados sobre a manutenção da prisão preventiva a 15 destes elementos. Os quatro advogados que defendem

13 de Novembro de 2015 18:20 Juiz volta atrás e permite que casal de lésbicas adote bebê nos EUA

Ele havia ordenado que criança fosse entregue a um casal heterossexual.Governador criticou intromissão de crença pessoal no cumprimento da lei. Um juiz de Utah, nos EUA, reverteu sua decisão de retirar a guarda de um bebê de um casal de lésbicas e entregar a criança a um casal heterossexual depois que sua determinação inicial provocou uma onda de protestos

13 de Novembro de 2015 16:47 Paulo Mota Pinto contra ideia de Passos rever Constituição

Ex-vice-presidente do PSD e antigo juiz do Tribunal Constitucional defende que esse objetivo não deve ser usado como "arma na luta político-partidária" O social-democrata Paulo Mota Pinto, que foi vice-presidente do PSD, volta a demarcar-se da direção do partido, desta vez a propósito daquilo que Passos Coelho veio ontem defender: a revisão da Constituição 1

13 de Novembro de 2015 14:32 Ex-deputado do PSD critica proposta de revisão constitucional de Passos

Ex-juiz do Constitucional, Mota Pinto diz que este instrumento "não deve ser usado como arma na luta político-partidária" É uma voz dissonante no PSD (e no CDS) sobre a proposta de Passos Coelho de revisão constitucional para realizar eleições já. O antigo juiz do Tribunal Constitucional e que foi deputado do PSD até 22 de outubro passado, Paulo Mota Pinto 2

13 de Novembro de 2015 13:44 Juiz decide retirar criança a família de acolhimento homossexual

April Hoagland e Beckie Peirce casaram há mais de um ano. A união das duas mulheres é legítima, uma vez que o Supremo Tribunal dos EUA decidiu pela legalização do casamento homossexual. Enquanto casal, decidiram candidatar-se a família de acolhimento e passaram em todas as avaliações da Proteção de Menores. Há cerca de três meses, receberam em casa uma criança 1