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26 de Outubro de 2015 14:22 Brincava aos médicos com a enteada

Um português emigrado em Espanha começou a ser julgado por abusar sexualmente da enteada de apenas nove anos, em 2014, na casa da família, na Corunha. Disse ao juiz, em tribunal, que apenas estavam a "brincar aos médicos". "Ela fazia que me punha soro e coisas assim. Estávamos apenas a brincar no sofá", disse o homem, numa versão contrária à apresentada 1

25 de Outubro de 2015 22:23 Um Governo de gestão tem os poderes que conseguir justificar

Um Governo de gestão não está limitado por uma lista de poderes plasmados na lei, mas antes pela necessidade que tem de tomar determinadas decisões num momento exacto e pela forma como as conseguir justificar. A conclusão é de um acórdão do Tribunal Constitucional (TC) de 2002, em que os juízes consideram que um Governo demitido não tem “nenhuma limitação 2

25 de Outubro de 2015 13:57 Luaty Beirão "preocupado" com a falta de resposta dos tribunais angolanos

Em declarações à Lusa, Luís Nascimento recordou que há dois recursos a aguardar resposta no caso dos 15 ativistas detidos desde junho - incluindo Luaty Beirão -, nomeadamente alegando excesso de prisão preventiva. Decisões que assume serem esperadas "com expectativa" por Luaty Beirão, que corre risco de vida, e que "podem decidir o futuro" do 'rapper' 1

23 de Outubro de 2015 12:20 Advogado de Luaty Beirão acusa Justiça angolana de demora "sem justificação"

Músico e ativista luso-angolano está detido em Luanda e em greve de fome há 33 dias O advogado de Luaty Beirão, luso-angolano que está sob detenção e em greve de fome há 33 dias em Luanda, admitiu nesta sexta-feira que a Justiça terá responsabilidade no que acontecer ao músico e ativista, pela morosidade com que o processo está a ser tratado. Em entrevista 3

23 de Outubro de 2015 11:46 Advogado responsabiliza demora da Justiça angolana pelo futuro de Luaty Beirão

Em entrevista à Lusa, em Luanda, Luís Nascimento apontou em concreto o facto de o Tribunal Supremo estar para decidir, há 22 dias, um pedido de 'habeas corpus' para libertação dos 15 jovens ativistas acusados de preparação de uma rebelião e de um atentado contra o Presidente angolano - incluindo Luaty Beirão -, alegando excesso de prisão preventiva 2

21 de Outubro de 2015 18:46 Ricardo Salgado sai em liberdade se pagar caução de três milhões

O ex-presidente executivo do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, poderá deixar de estar em prisão domiciliária logo que preste uma caução de três milhões de euros. O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal Carlos Alexandre decidiu alterar a medida de coacção do ex-banqueiro, no processo relativo ao colapso do BES e do GES, numa altura 2

20 de Outubro de 2015 10:04 Advogados de Sócrates estão em cima do Ministério Público... ao minuto

O tom do comunicado enviado na noite de segunda-feira pela defesa do ex-primeiro-ministro mostra como João Araújo e Pedro Delille têm feito marcação cerrada ao procurador Rosário Teixeira. Começa assim: “Terminou, há um minuto, o prazo concedido ao Ministério Público para concluir o inquérito” Segunda-feira 19, foi um dia intenso para a defesa de José Sócrates 4

20 de Outubro de 2015 10:03 Defesa de Sócrates: "Terminou, há um minuto, o prazo"

Advogados emitiram comunicado às 00:01 desta terça-feira a enfatizar que Ministério Público esgotou o prazo legal de inquérito determinado pelo Tribunal da Relação “Terminou, há um minuto, o prazo concedido ao Ministério Público pelo Tribunal da Relação de Lisboa, para concluir o inquérito aberto contra o engenheiro José Sócrates. Terminou sem acusação 5

20 de Outubro de 2015 6:10 Defesa de Sócrates acusa Ministério Público de esgotar prazo de inquérito

Era meia-noite e um minuto desta terça-feira quando chegou às redacções um comunicado dos advogados de José Sócrates a acusar o Ministério Público de ter deixado esgotar o prazo para terminar o inquérito aberto contra o ex-primeiro-ministro. “Terminou, há um minuto, o prazo concedido ao Ministério Público pelo Tribunal da Relação de Lisboa, para concluir 2

19 de Outubro de 2015 21:25 Advogado de Sócrates levanta CD com cópia do processo

Um dos advogados de José Sócrates, Pedro Delille, levantou ao início da tarde desta segunda-feira no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) uma cópia do processo em que o ex-primeiro-ministro é suspeito de branqueamento de capitais e corrupção. Segundo a defesa, são 56 volumes, aos quais faltam, porém, 80 páginas e apensos, depois 1