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16 de Outubro de 2015 16:51 Juiz coloca Sócrates em liberdade

O ex-primeiro ministro fica impedido de sair de território nacional e contactar com os outros arguidos do processo Operação Marquês. José Sócrates deixa de estar em prisão domiciliária, anunciou esta tarde a Procuradoria-Geral da República. "O Ministério Público considera que se mostram consolidados os indícios recolhidos nos autos, bem como a integração

16 de Outubro de 2015 15:08 Justiça na Guiné-Bissau "não chega às pessoas", diz relatora da ONU

A Justiça na Guiné-Bissau "não chega às pessoas" e o setor está numa situação "grave", disse hoje na capital do país a relatora especial das Nações Unidas, a argentina Mónica Pinto. "Se eu fizesse um diagnóstico da Justiça da Guiné-Bissau a partir de certos sintomas, chegaria a um quadro grave. A Justiça não chega às pessoas: quando têm problemas que normalmente

16 de Outubro de 2015 9:26 Sócrates. Relação manda abrir a “caixa de Pandora”

O Tribunal da Relação não altera uma linha àquilo que tinha decidido a 24 de Setembro e volta a apontar as mais duras críticas ao Ministério Público, por “sacrificar” os direitos de defesa de José Sócrates “para além dos limites constitucionais”. O segredo de justiça interno está, para todos os efeitos legais, esgotado, e esta tarde os advogados do ex-primeiro-ministro

15 de Outubro de 2015 20:36 Juízes acusam MP de “pura ficção jurídica” nos argumentos para manter segredo no caso Sócrates

O processo em que o ex-primeiro-ministro José Sócrates é arguido está a servir de palco para uma guerra cada vez mais aberta e acesa com troca de acusações entre o Ministério Público e os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa, Rui Rangel e Francisco Caramelo. Na resposta desta quinta-feira ao pedido de nulidade do Ministério Público (MP), os dois juízes 1

15 de Outubro de 2015 19:10 Defesa espera ser notificada já para Sócrates ser libertado

Já sobre a consulta do processo, espera ser notificado amanhã, uma vez que os juízes "estão acordados e a trabalhar à noite quando é para prender, para soltar não" O advogado Sócrates Pedro Delille esteve no jornal das 8 da TVI, agora que o ex-primeiro-ministro já pode ter acesso ao processo e que, dada essa decisão do Tribunal da Relação, voltou a pedir 1

15 de Outubro de 2015 15:14 Relação confirma fim do segredo no caso Sócrates

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu esta quinta-feira rejeitar o pedido de nulidade do Ministério Público em relação a uma decisão anterior mantendo assim a determinação do fim do segredo de justiça interno no processo em que é arguido José Sócrates. “A decisão foi proferida por unanimidade. Foi rejeitada liminarmente a nulidade arguida e a inconstitucionalidade 1

14 de Outubro de 2015 12:07 Ricardo Salgado também deverá recuperar bens arrestados

À semelhança do que aconteceu com Amílcar Morais Pires, também Ricardo Salgado pode reaver os bens que, em Junho, lhe foram retirados no âmbito da investigação ao GES. Os ex-gestores do Banco Espírito Santo (BES) - Ricardo Salgado, José Espírito Santo e Amílcar Morais Pires - estão em vias de reaver os bens que, em Junho deste ano, foram arrestados por ordem 6

8 de Outubro de 2015 23:44 As ameaças do juiz Rangel

O juiz Rui Rangel confunde escrutínio com campanhas. O juiz Rui Rangel nunca teve paciência para viver só no recato dos tribunais, como aqueles seus colegas de quem agora diz que "são a classe menos confiável que há em Portugal". Nunca teve paciência para remeter a pedagogia sobre a Justiça à abstração dos conceitos. Por isso, há muito tempo que se dedica 2

6 de Outubro de 2015 7:41 Rapaz de 11 anos mata menina de oito por causa de cão

Um rapaz de 11 anos residente no Tennessee, Estados Unidos da América (EUA), disparou contra uma menina de oito anos, sua vizinha, usando a arma do pai, segundo noticiou o Washington Post. As duas crianças tinham, cada uma, um cão, e o rapaz de 11 anos pediu à menina que lhe mostrasse o seu, pedido que ela recusou. Em reação, após uma discussão, o rapaz 1

6 de Outubro de 2015 7:26 Último acórdão sobre Sócrates tem quatro páginas quase iguais a decisão de 2010

O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que no final de Setembro deu razão parcial a um recurso apresentado pela defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates e decretou o fim do segredo de justiça naquele inquérito possui mais de quatro páginas quase iguais a uma decisão da Relação de Coimbra, de Outubro de 2010, redigida por um outro juiz. Entre