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8 de Novembro de 2018 11:08 Bruxelas menos otimista que Governo quanto ao ritmo de crescimento

Nas Previsões Económicas de Outono, hoje publicadas em Bruxelas, o executivo comunitário aponta que "a procura interna continua forte, mas o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em Portugal deverá abrandar em 2019 e 2020 face ao enfraquecimento das exportações líquidas", projetando valores abaixo dos 2% nos dois próximos anos. Para 2018, Bruxelas 5

7 de Novembro de 2018 9:17 OE2019: PCP anuncia propostas de atualização de escalões de IRS

O vice-presidente do grupo parlamentar do PCP António Filipe apresentou sexta-feira as primeiras 47 propostas de alteração comunistas ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), incluindo a atualização dos limites dos escalões de IRS conforme a inflação (1,3%). Na abertura da Web Summit, em Lisboa, o homem que criou a Web alertou para os riscos que a Humanidade 3

13 de Outubro de 2018 14:44 Redução do IVA nos espetáculos culturais não se aplica às touradas

A deputada do BE Mariana Mortágua anunciou um conjunto de medidas em relação às quais o partido chegou a acordo para o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), numa reunião que terminou já na madrugada, com a presença do primeiro-ministro, António Costa. "Esta é uma reivindicação do setor, que vem pedindo esta redução do IVA por achar que [a manutenà 10

13 de Outubro de 2018 0:12 Bebidas com mais açúcar vão pagar mais imposto

As bebidas não alcoólicas com mais açúcar vão ser novamente penalizadas fiscalmente, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019). Atualmente, o código dos Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC) prevê que as bebidas cujo teor de açúcar seja inferior a 80 gramas por litro ficam sujeitas a um imposto 12

12 de Outubro de 2018 22:02 OE2019: Governo pretende baixar primeira prestação do IMI para 100 euros

O Governo pretende manter o pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em três prestações, mas o valor da primeira prestação baixa para 100 euros e o pagamento passa a ser feito um mês mais tarde, em maio. Segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado a que a Lusa teve hoje acesso, o imposto deve ser pago "em uma prestação 2

4 de Outubro de 2018 22:28 OE2019: Finanças alertam para "pressão" sobre contas públicas devido a aumentos

O Ministério das Finanças afirmou hoje que há duas alternativas em cima da mesa para aumentos salariais na função pública em 2019, mas alertou para a "pressão adicional e não prevista sobre as contas públicas" da medida. "Se ao aumento da massa salarial já previsto em consequência das medidas de descongelamento de salários (...) se juntar um cenário 4

12 de Setembro de 2018 8:29 Jerónimo de Sousa adverte PS para não dar como adquirida aprovação do Orçamento

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, pediu sábado aos socialistas para terem "calma" e não darem como adquirida a aprovação do Orçamento do Estado de 2019 (OE2019), reafirmando que o voto comunista depende das propostas do governo. "Eu não me quero adiantar muito, tendo em conta a expressão engraçada de que 'não há três sem quatro'", disse Jerónimo 1

5 de Setembro de 2018 12:13 OE2019: Debate na generalidade entre 29 e 30 de outubro e votação final em 29 de novembro

A proposta de Orçamento do Estado para 2019 vai ser debatida na generalidade entre 29 e 30 de outubro e a votação final global será no dia 29 de novembro, decidiu hoje a conferência de líderes parlamentares. De acordo com o calendário hoje aprovado, após a votação na generalidade, no dia 30 de outubro, segue-se o período de debate na especialidade, com votações

31 de Julho de 2018 21:03 OE2019: Rui Rio defende que é dificílimo PSD viabilizar documento

O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu terça-feira que "é dificílimo" o partido viabilizar o Orçamento do Estado para 2019, reiterando que se escusa a anunciar um sentido de voto a um documento que desconhece. "Com toda a sinceridade, é difícil o PSD votar a favor de um Orçamentou ou até abster-se, deixar passar um Orçamento que vai ser feito numa lógica 9

5 de Julho de 2018 19:39 Fernando Negrão: PSD "tendencialmente" vota contra o OE2019

O PSD ainda não conhece o próximo Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), mas "tendencialmente" o "voto poderá ser contra", admitiu quinta-feira o líder da bancada social-democrata, Fernando Negrão. "Tendencialmente, o voto do PSD poderá ser contra o orçamento", afirmou Fernando Negrão, após a reunião de hoje do grupo parlamentar, na Assembleia da República 3