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5 de Janeiro de 2019 7:21 O dia em que Rui Moreira, o autarca, estragou um potencial negócio à família

Tribunal deu como provado que a Câmara do Porto, liderada pelo independente, é a proprietária de parte substancial de um terreno que uma empresa da família do autarca dizia ser seu e para o qual reclamava capacidade construtiva. O presidente da Câmara do Porto garantiu nesta sexta-feira não ter “qualquer sentimento contraditório” com a decisão do tribunal 17

28 de Dezembro de 2018 6:35 Fazer alguma coisa para que tudo fique na mesma

A nova Lei de Bases da Saúde é uma oportunidade perdida de bem legislar, no interesse de todos e depois de ouvida a sociedade civil. Tivemos a honra e o gosto de integrar a Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde, presidida por Maria de Belém, que entregou a Adalberto Campos Fernandes o resultado do seu trabalho no dia 3 de setembro de 2018. Foram 13

23 de Dezembro de 2018 14:09 Justiça brasileira revoga medida cautelar que suspendia negociação entre Embraer e Boeing

A Justiça brasileira revogou hoje uma medida cautelar emitida por um juiz de São Paulo que tinha suspendido temporariamente a fusão entre a Embraer e a Boeing, dando razão ao recurso apresentado pelo Governo brasileiro na sexta-feira. O executivo tinha apresentado o recurso pela Advocacia Geral da União (AGU) no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região 16

17 de Dezembro de 2018 19:47 Reclusos sem direito a missa de Natal nem a visita de bispos e capelães

Coordenador das capelanias prisionais lembra que Estado tem obrigação de garantir assistência religiosa aos presos. Privá-los disso "é somar sofrimento ao sofrimento", critica. Por causa da greve dos guardas prisionais, os quase 13 mil reclusos dos estabelecimentos prisionais portugueses estão em risco de serem privados do direito à assistência religiosa 17

16 de Dezembro de 2018 1:47 TC arquiva processo contra Siza Vieira por violação da lei das incompatibilidades

O Tribunal Constitucional arquivou o processo contra o ministro Siza Vieira por violação da lei das incompatibilidades de titulares de cargos políticos, justificando a decisão com o facto de o cargo já não existir, revela o acórdão hoje publicado. Em apreciação estava o facto de Siza Vieira ter acumulado o cargo de ministro Adjunto, em 2017, com as funções 15

13 de Dezembro de 2018 7:47 Inovação ajuda a evitar supressão de viagens no metro do Porto

Empresa juntou-se ao INESC TEC para projecto que permite antecipar ocorrência de algumas avarias nos veículos e programar a sua manutenção, sem interrupção do serviço. Todos os utilizadores frequentes do Metro do Porto já se depararam, num dia qualquer, com uma avaria no veículo em que seguiam, que os obrigou a interromper a viagem e, eventualmente 15

4 de Dezembro de 2018 22:48 Brexit. Advogado estima que artigo 50 permite recuo de Londres

Um parecer de Campos Sánchez-Bordona, advogado geral do Tribunal de Justiça da União Europeia, estabelece que o Reino Unido pode revogar de forma unilateral a aplicação do Artigo 50 do Tratado de Lisboa. A leitura deste jurista não é vinculativa. O Artigo 50 do Tratado de Lisboa enquadra o procedimento de saída de um Estado-membro da União Europeia 26

26 de Novembro de 2018 15:29 No Ponto: pão-de-ló de Alfeizerão

Regularmente, a Fugas divulga um vídeo novo sobre um doce diferente. Para um paladar pouco atento, os pães-de-ló podem parecer todos iguais, mas todos têm as suas diferenças. Não é por acaso que vários ganharam fama própria. Ao longo da minha investigação sobre a história dos doces em Portugal, fui provando muitos pães-de-ló distintos e é admirável como os mesmos 14

12 de Novembro de 2018 13:51 Diretor da FIA considera “decisão” de Ocon “completamente inaceitável”

Rescaldo do incidente entre Ocon e Verstappen continua a ser feito As opiniões sobre o incidente entre Esteban Ocon e Max Verstappen no GP do Brasil têm tido desde que marcou o andamento da Corrida no domingo visões diferentes [como poderá ver nos artigos relacionados], não obstante os veredictos sequentes aos choques em pista e fora dela entre os dois pilotos 11

4 de Outubro de 2018 17:12 Ministério da Cultura já recebeu parecer da ERC sobre dois novos canais na TDT

O ministério da Cultura já recebeu o parecer da Entidade Reguladora para a Comunicação social (ERC) sobre os dois novos canais privados na televisão digital terrestre (TDT), disse hoje à Lusa fonte oficial da tutela. Em 04 de setembro, o Governo tinha enviado para a ERC os regulamentos e cadernos de encargos dos concursos para a atribuição de duas novas 10