Receba atualizações de notícias ao minuto sobre os temas mais quentes com a NewsHub. Instale já.

Resultados da pesquisa

41-50 Resultados a partir de 1000 para consulta «pcp»

20 de Julho de 2018 19:32 Aumentou número de projetos de resolução no parlamento

O parlamento aprovou nesta sessão legislativa 510 projetos de resolução dos partidos e 14 propostas do Governo que deram origem a 243 resoluções finais, indicou hoje a Assembleia da República. Segundo o balanço da atividade parlamentar da 3.ª sessão da XIII legislatura, o número de resoluções entregues na mesa da Assembleia da República, entre as dos partidos 13

18 de Julho de 2018 20:04 AR aprova recomendações sobre bailinhos açorianos e valorização do Mosteiro do Lorvão

O parlamento aprovou hoje por unanimidade dois projetos de resolução sobre as tradicionais danças e bailinhos de Carnaval da ilha Terceira, nos Açores, e outro relativamente à valorização e promoção do Mosteiro do Lorvão, em Penacova. O texto final da Comissão de Cultura, Comissão, Juventude e Desporto relativo às danças e bailinhos açorianos resulta 12

17 de Julho de 2018 17:16 Universidade e politécnicos ouvidos quinta-feira no parlamento sobre carreiras dos docentes

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e Conselho Coordenador dos Institutos Superiores politécnicos (CCISP) vão ser ouvidos na quinta-feira no parlamento sobre as progressões das carreiras dos docentes do ensino superior, foi hoje aprovado. A Comissão de Educação e Ciência aprovou hoje por unanimidade o requerimento do grupo parlamentar 7

17 de Julho de 2018 15:13 Combustíveis: adicional ao imposto chumbado na especialidade

O parlamento chumbou hoje, na especialidade, com os votos da esquerda, PS, PCP e BE, o projeto de lei do CDS que punha fim ao adicional ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). Apenas o PSD e o CDS votaram favoravelmente as propostas que poriam fim ao adicional ao imposto criado em 2016. O parlamento aprovou a 21 de junho o projeto do CDS que prevê 47

17 de Julho de 2018 12:54 Óbito/João Semedo: ARS/Norte recorda homem a quem "portugueses e democracia tanto devem"

A Administração Regional de Saúde do Norte (ARS/Norte) manifestou hoje pesar pela morte do antigo deputado e dirigente do BE João Semedo, "ilustre e prestigiada figura nacional a quem os portugueses e a democracia tanto devem". Numa nota enviada à Lusa, o Conselho Diretivo da ARS/N recorda também João Semedo como sendo um "lutador até ao limite pelos 5

12 de Julho de 2018 1:10 Presidente da Câmara de Lisboa diz que Museu do Terramoto é um "bom projeto"

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, considerou, na noite de quarta-feira, o Museu do Terramoto, equipamento que deverá ser criado na freguesia de Belém, "um bom projeto, num bom local". "É um bom projeto, na minha opinião, num bom local, que é um local que vai permitir a contiguidade e a ligação da zona de Belém à zona da baixa 16

10 de Julho de 2018 19:09 PCP defende que "em caso algum" direito de preferência exige compra conjunta de bens

O PCP avançou com uma alteração ao diploma sobre o direito de preferência pelos arrendatários, defendendo que "em caso algum" o preferente tem que comprar outros bens que o proprietário queira vender em conjunto com o local arrendado. No âmbito da apreciação do projeto de lei n.º 848/XIII que altera o Código Civil para "aprimoramento do exercício do direito 5

7 de Julho de 2018 21:27 Rio critica "irresponsabilidade total" do Governo com 35 horas na saúde

O presidente do PSD, Rui Rio, acusou, este sábado, o Governo de "irresponsabilidade total" com a redução para 35 horas semanais de trabalho no setor da saúde, sublinhando que quem sofre com a medida são os utentes do Serviço Nacional de Saúde. Para Rui Rio, o Governo decidiu reduzir para as 35 horas apenas para ser "simpático" com o Bloco de Esquerda 9

22 de Junho de 2018 13:23 Finanças com 120 dias como prazo mínimo para disponibilizar formulários digitais

O parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, um projeto de lei para fixar o prazo mínimo de 120 dias, a partir de 2020, para a administração tributária disponibilizar os formulários digitais através do Portal das Finanças. O projeto inicial é do CDS-PP, mas foi depois negociado um texto de substituição na comissão de Orçamento 92

21 de Junho de 2018 17:53 Parlamento aprova fim da sobretaxa dos combustíveis

O parlamento aprovou esta quinta-feira o projeto do CDS que prevê o fim do adicional ao Imposto sobre os Combustíveis (ISP). O diploma teve os votos favoráveis do CDS-PP, PSD e PAN, voto contra do PS e a abstenção do PCP, BE e PEV. Os projetos de lei do PCP e do BE sobre o mesmo tema foram chumbados, ambos com o voto contra do PS, a abstenà 5