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28 de Dezembro de 2018 6:35 Fazer alguma coisa para que tudo fique na mesma

A nova Lei de Bases da Saúde é uma oportunidade perdida de bem legislar, no interesse de todos e depois de ouvida a sociedade civil. Tivemos a honra e o gosto de integrar a Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde, presidida por Maria de Belém, que entregou a Adalberto Campos Fernandes o resultado do seu trabalho no dia 3 de setembro de 2018. Foram 82

27 de Dezembro de 2018 7:00 Falta de alternativas aos lares de crianças é uma “violação gravíssima da lei”

Especialistas em infância dizem que falta de recursos não pode justificar recuo no que diz respeito às famílias de acolhimento. “Estamos no rumo contrário” ao das convenções. Já não falta tudo, mas falta o essencial para se avançar em Portugal com o modelo do acolhimento familiar para crianças e jovens em perigo. A esmagadora maioria das crianças à guarda 113

19 de Dezembro de 2018 2:50 Rui Rio considera "inadmissível" a "pressão" da procuradora-geral da República

O presidente do PSD, Rui Rio, voltou hoje a considerar "inadmissível" a "pressão" da procuradora-geral da República, Lucília Gago, para com o parlamento, em relação às alterações na composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). "Quando a senhora procuradora diz ou deixa transparecer que se demite no caso de a Assembleia da República aprovar 99

18 de Dezembro de 2018 23:55 David jogou nove anos no Benfica e é um dos heróis do Montalegre

Taça de Portugal: lateral direito dos transmontanos é sportinguista e foi concorrente de João Cancelo - «tinha mau feitio, mas um bom coração» - e amigo próximo de Bernardo Silva - «um menino de ouro, faziam dele um chinelo». Há vidas imprevisíveis. Veja-se bem a de David Carvalho, um dos heróis do Montalegre. Nasce em Antuérpia, Bélgica, em 1994; oito anos depois 105

17 de Dezembro de 2018 19:47 Reclusos sem direito a missa de Natal nem a visita de bispos e capelães

Coordenador das capelanias prisionais lembra que Estado tem obrigação de garantir assistência religiosa aos presos. Privá-los disso "é somar sofrimento ao sofrimento", critica. Por causa da greve dos guardas prisionais, os quase 13 mil reclusos dos estabelecimentos prisionais portugueses estão em risco de serem privados do direito à assistência religiosa 104

17 de Dezembro de 2018 19:07 No dia do 82.º aniversário, Papa Francisco pede a abolição universal da pena de morte

No dia em que celebra 82 anos, o Papa Francisco pediu a todos os Estados que continuam a aplicar a pena de morte para "adoptar uma moratória com vista à abolição desta forma cruel de punição". Francisco fez este apelo num discurso perante membros de uma comissão internacional contra a pena de morte, com os quais se reuniu hoje numa audiência privada 103

16 de Dezembro de 2018 1:47 TC arquiva processo contra Siza Vieira por violação da lei das incompatibilidades

O Tribunal Constitucional arquivou o processo contra o ministro Siza Vieira por violação da lei das incompatibilidades de titulares de cargos políticos, justificando a decisão com o facto de o cargo já não existir, revela o acórdão hoje publicado. Em apreciação estava o facto de Siza Vieira ter acumulado o cargo de ministro Adjunto, em 2017, com as funções 97

16 de Dezembro de 2018 1:47 Marcelo diz que se não for PR em 2021 continuará a trabalhar pelos sem-abrigo

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou hoje que, se não for Presidente da República, a partir de 2021, vai continuar, "como cidadão", a trabalhar para cumprir as metas da estratégia nacional de integração de pessoas sem-abrigo. "Posso ser ou não [PR em 2021, ano de eleições presidenciais]. Mas, se não for PR, continuarei como cidadão a trabalhar nisso", afirmou 94

16 de Dezembro de 2018 1:42 Falhas do piloto instrutor na gestão da emergência levaram a aterragem em praia da Caparica

Falhas na gestão da emergência e quebra de procedimentos pelo piloto instrutor levaram à aterragem do Cessna 152 numa praia da Costa de Caparica, Almada, em agosto de 2017, causando a morte a duas pessoas, concluiu a investigação. A 02 de agosto, um avião ligeiro, bilugar, modelo Cessna 152, descolou do Aeródromo de Cascais com destino a Évora, para um voo de instrução 132

16 de Dezembro de 2018 1:42 Presidente da República passa Natal junto de crianças com cancro do hospital do Porto

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que vai passar o dia de Natal junto das crianças com cancro internadas no Hospital de São João, no Porto. Desta forma, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu ao pedido que o presidente da Acreditar - Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro, João Bragança, lhe fez em Coimbra para que interceda 98