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19 de Dezembro de 2018 12:58 Relação de Coimbra adia decisão sobre processo da inspectora da PJ Ana Saltão

O presidente do Tribunal da Relação de Coimbra explicou que o adiamento se deve ao facto de ser necessário mais debate entre o colectivo para tomar uma decisão quanto ao recurso do Ministério Público. O colectivo da Relação de Coimbra decidiu adiar a decisão marcada para esta quarta-feira relativa ao recurso do Ministério Público à absolvição da inspectora 101

19 de Dezembro de 2018 2:50 Rui Rio considera "inadmissível" a "pressão" da procuradora-geral da República

O presidente do PSD, Rui Rio, voltou hoje a considerar "inadmissível" a "pressão" da procuradora-geral da República, Lucília Gago, para com o parlamento, em relação às alterações na composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). "Quando a senhora procuradora diz ou deixa transparecer que se demite no caso de a Assembleia da República aprovar 99

17 de Dezembro de 2018 13:04 Marcelo insiste no diálogo entre Governo e Liga dos Bombeiros

O Presidente da República insiste no diálogo entre governo e Liga dos Bombeiros portugueses. O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, participou ao Ministério Público o que considera ser uma situação de grave risco. Em causa, a falta de comunicação dos bombeiros do Comando de Operações de Socorro de Lisboa de um incêndio no concelho de Cascais 99

16 de Dezembro de 2018 1:47 PSD mantém-se disponível para entendimentos sobre a sua proposta de reforma da justiça

O PSD mantém-se disponível para entendimentos com outros partidos sobre a sua proposta de reforma da justiça, mas caso não seja possível um acordo os sociais-democratas irão integrar as suas ideias no futuro programa eleitoral do Governo. Numa conferência de imprensa para apresentar um documento do Conselho Estratégico Nacional do PSD (CEN) sobre fundos 106

16 de Dezembro de 2018 1:47 Rio reclama maior presença da sociedade na justiça

Rui Rio entende que a sociedade deve ter uma presença muito maior na justiça. O líder do Partido Social Democrata (PSD) acrescenta que uma igualdade ou maioria de não juízes no Conselho Superior do Ministério Público tornaria o sistema menos opaco. Rui Rio falava no final da apresentação do livro “Porque não cresce a economia portuguesa?”, em Lisboa 102

16 de Dezembro de 2018 1:47 Assunção Cristas assume alternativa ao atual Governo

A presidente do CDS aponta baterias para o ano de eleições que se avizinha e garante que o partido que lidera é a voz da alternativa. A presidente do CDS-PP rotulou na quinta-feira o PSD de partido colaboracionista do Governo do PS e acusou o Aliança, de Santana Lopes, de ser incapaz de dizer que “não dá a mão a António Costa”. O voto no CDS é o único 105

16 de Dezembro de 2018 1:47 Marcelo diz que se não for PR em 2021 continuará a trabalhar pelos sem-abrigo

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou hoje que, se não for Presidente da República, a partir de 2021, vai continuar, "como cidadão", a trabalhar para cumprir as metas da estratégia nacional de integração de pessoas sem-abrigo. "Posso ser ou não [PR em 2021, ano de eleições presidenciais]. Mas, se não for PR, continuarei como cidadão a trabalhar nisso", afirmou 95

16 de Dezembro de 2018 1:42 Negada suspensão provisória de processo de ex-secretários de Estado

O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa rejeitou esta sexta-feira o pedido do Ministério Público de suspensão provisória do processo dos três ex-secretários de Estado envolvidos no caso das viagens ao Euro2016, disse à Lusa a presidente da comarca de Lisboa. O caso das viagens, pagas pela Galp, envolve os ex-secretários de Estado Rocha Andrade (Assuntos 130

16 de Dezembro de 2018 1:42 É inoportuno alterar composição do Conselho Superior do Ministério Público

O Presidente da República defendeu hoje que é inoportuno alterar neste momento a composição do Conselho Superior do Ministério Público e salientou que, embora isso não exija revisão constitucional, exige a sua promulgação. "A mera alteração da composição não exige revisão constitucional, exige que o Presidente promulgue. E ficou patente eu ter considerado 107

16 de Dezembro de 2018 1:42 Presidente da República passa Natal junto de crianças com cancro do hospital do Porto

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que vai passar o dia de Natal junto das crianças com cancro internadas no Hospital de São João, no Porto. Desta forma, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu ao pedido que o presidente da Acreditar - Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro, João Bragança, lhe fez em Coimbra para que interceda 98