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14 de Fevereiro de 2018 10:00 Supremo julga pedido de 'habeas corpus' de Raul Schmidt

Empresário luso-brasileiro é arguido do caso Lava Jato. O pedido de `habeas corpus´ do empresário, que tem como advogado Pedro Delille, visa aplicar uma lei posterior à primeira decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, "que faz equivaler a sua nacionalidade à de português nato e com isso evitar a sua extradição". A Relação esclareceu que não iria fazer 16

14 de Fevereiro de 2018 1:11 DGSP avançou com processos disciplinares a 16 guardas prisionais

Três dias depois dos distúrbios no Estabelecimento Prisional de Lisboa, a direção geral dos serviços prisionais avança com vários processos disciplinares a 16 guardas. Ao Diário de Notícias, o diretor dos Serviços Prisionais alega que os guardas em causa abandonaram o serviço e recusaram fazer horas extraordinárias. Celso Manata entende que a rebelião 7

12 de Fevereiro de 2018 7:53 Guardas prisionais de Lisboa alvo de processo disciplinares

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais vai abrir processos disciplinares aos guardas do Estabelecimento Prisional de Lisboa. No último sábado cerca de 200 reclusos provocaram distúrbios na ala E da cadeia. Segundo a Direção-Geral dos Serviços Prisionais, ao jornal Expresso, os guardas largaram o serviço por discordarem dos novos turnos em vigor 25

8 de Fevereiro de 2018 20:59 Liga dos Bombeiros quer plataforma aplicada aos hospitais para agilizar processos

O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses defendeu hoje a criação de uma plataforma a aplicar em todos os hospitais, para agilizar processos com os bombeiros, referindo que a dívida às associações é de 30 milhões de euros. "Temos estado em reuniões de trabalho para a constituição de uma plataforma a aplicar em todos os hospitais do país, tal como a que está em funcionamento 7

7 de Fevereiro de 2018 9:10 Três candidatos 'da casa' e um forasteiro concorrem a reitor do ISCTE

Três candidatos 'da casa' e um forasteiro concorrem na sexta-feira ao lugar de reitor do ISCTE -- Instituto Universitário de Lisboa, uma eleição que atraiu 10 candidaturas, seis das quais recusadas pelo Conselho Geral da instituição por irregularidades administrativas. A ex-ministra da Educação e professora do ISCTE, Maria de Lurdes Rodrigues; o ex-presidente 16

7 de Fevereiro de 2018 5:45 Países do euro têm até hoje para apresentar candidaturas à vice-presidência do BCE

O prazo para os países da zona euro apresentarem candidatos ao cargo de vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE) termina hoje, sendo que Espanha e Irlanda já anunciaram que vão entrar na corrida. O novo vice-presidente vai substituir o português Vítor Constâncio no comité executivo do BCE, cujo mandato termina em 31 maio. Espanha já anunciou que apresentará 17

3 de Fevereiro de 2018 13:04 "Esta é a hora da decisão" sobre morte assistida, diz João Semedo

O antigo coordenador do BE e um dos promotores da iniciativa sobre despenalização da morte assistida, João Semedo, defendeu este sábado que "esta é a hora da decisão" nesta matéria. "Sem prejuízo desta mesma discussão continuar e se desenvolver noutros moldes, este é o momento da decisão. É por essa razão que o BE convoca esta conferência 13

2 de Fevereiro de 2018 16:26 PSD e CDS criticam mudanças na lei sobre transmissão de estabelecimento

PSD e CDS criticam as alterações ao regime legal da transferência de estabelecimento de empresas, aprovada pela Esquerda e PAN, afirmando que são uma ameaça à "liberdade económica" e criam problemas de "incerteza jurídica". Minutos depois da aprovação das alterações ao Código do Trabalho, que consagra o direito à oposição de mudanà 24

2 de Fevereiro de 2018 10:56 Rui Rangel falta a sessão de trabalho na Relação

O juiz desembargador Rui Rangel, entre os arguidos da Operação Lex, desencadeada esta semana, não compareceu aos processos para que estava escalado, durante a tarde desta quarta-feira, no Tribunal da Relação. Foram invocadas “razões de natureza pessoal”. “Por razões de natureza pessoal, Rui Rangel não estará presente na sessão de trabalho da 9ª secção 18

2 de Fevereiro de 2018 0:41 Tabaco rende 1,3 milhões de euros em multas num ano

As infrações à Lei do Tabaco renderam ao Estado, no ano passado, 1,3 milhões de euros, resultantes de 538 processos. Trata-se de um valor inferior a 2016, ano em que foram abertos 956 processos, totalizando 1,8 milhões de euros em coimas. No mês passado, quando entraram em vigor as alterações à Lei do tabaco, foram detetadas apenas dez infraà 6