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2 de Janeiro de 2019 0:36 Presidente da República concede cinco indultos

O Presidente da República concedeu hoje cinco indultos "por razões pessoais e humanitárias", conforme proposta da ministra da Justiça, divulgou o Palácio de Belém. Segundo nota da presidência, "todos os demais pedidos não mereceram os pareceres favoráveis da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, dos Magistrados do Ministério Público e dos magistrados 149

2 de Janeiro de 2019 0:36 Marcelo apela à defesa da democracia contra "aventureirismo fora do sistema"

O Presidente da República apelou hoje à defesa da democracia contra o "aventureirismo de realidades fora do sistema", considerando que Portugal deve recordar-se da experiência da ditadura para "não querer ensaiá-la outra vez". Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta mensagem durante uma sessão de apresentação de cumprimentos de boas festas por parte do Governo 110

31 de Dezembro de 2018 7:10 PSD pede plano de contingência para Brexit sem acordo

Rubina Berardo defende um "plano B" tal como já foi preparado por outros Estados-membros. O PSD quer que o Governo prepare um plano de contingência para fazer face a uma eventual saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo entre as duas partes. “Cabe ao Governo fazer um plano B que só será accionado caso haja uma saída desordenada”, afirma ao PÚBLICO 117

28 de Dezembro de 2018 6:35 Fazer alguma coisa para que tudo fique na mesma

A nova Lei de Bases da Saúde é uma oportunidade perdida de bem legislar, no interesse de todos e depois de ouvida a sociedade civil. Tivemos a honra e o gosto de integrar a Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde, presidida por Maria de Belém, que entregou a Adalberto Campos Fernandes o resultado do seu trabalho no dia 3 de setembro de 2018. Foram 82

27 de Dezembro de 2018 7:00 Falta de alternativas aos lares de crianças é uma “violação gravíssima da lei”

Especialistas em infância dizem que falta de recursos não pode justificar recuo no que diz respeito às famílias de acolhimento. “Estamos no rumo contrário” ao das convenções. Já não falta tudo, mas falta o essencial para se avançar em Portugal com o modelo do acolhimento familiar para crianças e jovens em perigo. A esmagadora maioria das crianças à guarda 113

22 de Dezembro de 2018 19:01 Associação pela laicidade critica RTP por transmitir mensagem de Natal do cardeal patriarca

A RTP, que "está obrigada" a respeitar a laicidade do Estado e do serviço público, "deve terminar" com a transmissão das mensagens "num formato semelhante ao de um tempo de antena", lê-se na carta dirigida à ministra da Cultura A Associação República e Laicidade criticou a RTP por dar um "privilégio incompatível com a laicidade do serviço público" à Igreja 108

19 de Dezembro de 2018 2:50 Rui Rio considera "inadmissível" a "pressão" da procuradora-geral da República

O presidente do PSD, Rui Rio, voltou hoje a considerar "inadmissível" a "pressão" da procuradora-geral da República, Lucília Gago, para com o parlamento, em relação às alterações na composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). "Quando a senhora procuradora diz ou deixa transparecer que se demite no caso de a Assembleia da República aprovar 99

17 de Dezembro de 2018 13:04 Marcelo insiste no diálogo entre Governo e Liga dos Bombeiros

O Presidente da República insiste no diálogo entre governo e Liga dos Bombeiros portugueses. O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, participou ao Ministério Público o que considera ser uma situação de grave risco. Em causa, a falta de comunicação dos bombeiros do Comando de Operações de Socorro de Lisboa de um incêndio no concelho de Cascais 99

16 de Dezembro de 2018 1:47 Rio reclama maior presença da sociedade na justiça

Rui Rio entende que a sociedade deve ter uma presença muito maior na justiça. O líder do Partido Social Democrata (PSD) acrescenta que uma igualdade ou maioria de não juízes no Conselho Superior do Ministério Público tornaria o sistema menos opaco. Rui Rio falava no final da apresentação do livro “Porque não cresce a economia portuguesa?”, em Lisboa 102

16 de Dezembro de 2018 1:47 Marcelo diz que se não for PR em 2021 continuará a trabalhar pelos sem-abrigo

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou hoje que, se não for Presidente da República, a partir de 2021, vai continuar, "como cidadão", a trabalhar para cumprir as metas da estratégia nacional de integração de pessoas sem-abrigo. "Posso ser ou não [PR em 2021, ano de eleições presidenciais]. Mas, se não for PR, continuarei como cidadão a trabalhar nisso", afirmou 95