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16 de Janeiro de 2019 6:14 O meu olhar interessado sobre a abertura do ano judicial

Assisti ontem à sessão solene de abertura do ano judicial. A cerimónia assinala simbolicamente, há 40 anos, o arranque do ano na Justiça, com os balanços dos sucessos e insucessos e o lançamento dos temas mais relevantes para o período seguinte. Por imposição legal, é, desde 1987, o único evento público que reúne os representantes dos poderes soberanos 49

12 de Janeiro de 2019 10:27 Mais de 100 condutores multados por dia por uso do telemóvel

A GNR e a PSP passaram, em média, 107 multas por dia em 2018 por uso do telemóvel durante a condução, num ano em que o total de infracções chegou perto de 40.000. Dados avançados à agência Lusa pelas duas forças de segurança indicam que a PSP multou 17.050 condutores e a GNR 22.226 em 2018, totalizando 39.276 infracções por uso do telemóvel durante a condução 41

9 de Janeiro de 2019 8:30 "É urgente mudar relação do Estado com as associações de bombeiros e produtores florestais"

O presidente do Observatório Técnico Independente diz que há medidas que estão a ser tomadas que estão pouco fundamentadas e pede cuidado para que não se "enfraqueçam" as entidades de Protecção Civil que existem. Francisco Rego é o presidente do Observatório Técnico Independente, composto por dez técnicos que avaliam o sistema de Protecção Civil a pedido 22

4 de Janeiro de 2019 8:38 Onze albufeiras com mais de 80% de água no final de Dezembro

Onze das 60 albufeiras monitorizadas em Portugal continental tinham em Dezembro reservas superiores a 80% do volume total e outras tantas estavam a 40%, segundo o Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH). No último dia de Dezembro e comparativamente com 30 de Novembro verificou-se um aumento do volume armazenado em seis bacias hidrográficas 16

2 de Janeiro de 2019 4:21 Marcelo já vetou 11 diplomas

O Presidente da República usou pela 11.ª vez o veto político desde que chegou ao Palácio de Belém em 2016, devolvendo ao Governo o diploma que previa a recuperação parcial do tempo de serviço dos professores. Esta foi a terceira vez que Marcelo Rebelo de Sousa devolveu ao executivo um diploma sem promulgação. As outras oito vezes que o chefe de Estado 29

2 de Janeiro de 2019 0:36 Marcelo apela à defesa da democracia contra "aventureirismo fora do sistema"

O Presidente da República apelou hoje à defesa da democracia contra o "aventureirismo de realidades fora do sistema", considerando que Portugal deve recordar-se da experiência da ditadura para "não querer ensaiá-la outra vez". Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta mensagem durante uma sessão de apresentação de cumprimentos de boas festas por parte do Governo 10

28 de Dezembro de 2018 6:35 Fazer alguma coisa para que tudo fique na mesma

A nova Lei de Bases da Saúde é uma oportunidade perdida de bem legislar, no interesse de todos e depois de ouvida a sociedade civil. Tivemos a honra e o gosto de integrar a Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde, presidida por Maria de Belém, que entregou a Adalberto Campos Fernandes o resultado do seu trabalho no dia 3 de setembro de 2018. Foram 13

27 de Dezembro de 2018 7:00 Falta de alternativas aos lares de crianças é uma “violação gravíssima da lei”

Especialistas em infância dizem que falta de recursos não pode justificar recuo no que diz respeito às famílias de acolhimento. “Estamos no rumo contrário” ao das convenções. Já não falta tudo, mas falta o essencial para se avançar em Portugal com o modelo do acolhimento familiar para crianças e jovens em perigo. A esmagadora maioria das crianças à guarda 17

21 de Dezembro de 2018 21:58 Enfermeiros dizem que há muitas salas operatórias paradas por "ineficiência do sistema"

Ministra da Saúde reuniu esta sexta-feira com os sindicatos dos enfermeiros. Greve continua até ao final do mês. Os sindicatos que convocaram a "greve cirúrgica" disseram esta sexta-feira que há muitas salas dos blocos operatórios que não estão a funcionar por "ineficiência do sistema". "Existem muitas salas que não estão a funcionar, não porque os enfermeiros 20

16 de Dezembro de 2018 1:47 Rio reclama maior presença da sociedade na justiça

Rui Rio entende que a sociedade deve ter uma presença muito maior na justiça. O líder do Partido Social Democrata (PSD) acrescenta que uma igualdade ou maioria de não juízes no Conselho Superior do Ministério Público tornaria o sistema menos opaco. Rui Rio falava no final da apresentação do livro “Porque não cresce a economia portuguesa?”, em Lisboa 15