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19 de Dezembro de 2018 12:58 Relação de Coimbra adia decisão sobre processo da inspectora da PJ Ana Saltão

O presidente do Tribunal da Relação de Coimbra explicou que o adiamento se deve ao facto de ser necessário mais debate entre o colectivo para tomar uma decisão quanto ao recurso do Ministério Público. O colectivo da Relação de Coimbra decidiu adiar a decisão marcada para esta quarta-feira relativa ao recurso do Ministério Público à absolvição da inspectora 78

16 de Dezembro de 2018 1:47 TC arquiva processo contra Siza Vieira por violação da lei das incompatibilidades

O Tribunal Constitucional arquivou o processo contra o ministro Siza Vieira por violação da lei das incompatibilidades de titulares de cargos políticos, justificando a decisão com o facto de o cargo já não existir, revela o acórdão hoje publicado. Em apreciação estava o facto de Siza Vieira ter acumulado o cargo de ministro Adjunto, em 2017, com as funções 75

23 de Outubro de 2018 19:18 Jornalismo serve para sermos “bons cidadãos”, diz Marcelo

Presidente da República esteve na primeira sessão do ciclo “Jornalistas no Palácio” ao lado de José Alberto Carvalho. O pivô da TVI diz que mudou de estação “para não mudar” ele próprio. Marcelo Rebelo de Sousa entrou na sala de jantar do Palácio de Belém mal José Alberto Carvalho começava a falar sobre jornalismo perante 70 alunos de Lisboa, Porto e Mação 37

20 de Outubro de 2018 5:50 As comemorações dos 900 anos do nascimento de Gualdim Pais

A homenagem a Gualdim Pais não ficaria completa sem uma referência especial a Guimarães, onde o caráter de Gualdim foi moldado nos valores que conduziram à fundação da nacionalidade. Os municípios de Barcelos, Braga, Coimbra, Tomar, Vila Verde e Amares associaram-se para assinalar os 900 anos do nascimento de Gualdim Pais (1118-1195), cavaleiro de D. Afonso 40

13 de Outubro de 2018 12:36 BE anuncia corte de 5% na factura da luz

O BE anunciou hoje ter chegado a acordo com o Governo para um conjunto de medidas de corte de custos que "terá um efeito significativo" na fatura da luz, como uma redução de 5% em 2019 e 2020. "Estabelecemos um objectivo de início: é necessário reduzir a factura da electricidade em Portugal e consideramos que esse objectivo foi alcançado através destas 34

12 de Outubro de 2018 16:39 PSD questiona Governo sobre falhas na restituição do IVA às IPSS

O PSD questionou hoje o Governo sobre alegadas falhas na restituição do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), da forma prevista em legislação aprovada há mais de um ano. Num requerimento dirigido ao ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, hoje entregue no parlamento, os sociais-democratas salientam 39

10 de Outubro de 2018 15:56 Inquérito sobre orientação sexual de alunos é "desadequado", dizem pais

A Associação de Pais da Escola Básica Francisco Torrinha, no Porto, considerou esta quarta-feira "desadequado" o inquérito em que "uma turma do 5.º ano é questionada sobre a orientação sexual, indicando que será a tutela a "esclarecer a situação". "O inquérito é, de facto, desadequado para uma turma do 5.º ano, mas os pais estão calmos 19

10 de Outubro de 2018 14:09 Greve nos comboios de sexta-feira adiada

A Federação dos Sindicatos dos Transportes anunciou, esta quarta-feira, que a greve dos trabalhadores da Infraestruturas de Portugal (IP), que afeta os comboios, marcada para a próxima sexta-feira, só será realizada a 31 de outubro. Em nota divulgada no site da Federação dos Sindicatos dos Transportes (FECTRANS), pode ler-se que, "face à posià 61

10 de Outubro de 2018 5:31 Presidente de Taiwan acusa China de promover conflitos e reafirma soberania

A Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, acusou hoje a China de promover conflitos na região e garantiu que não vai renunciar à soberania ou a um estilo de vida "livre e democrático". Tsai Ing-wen, que falava perante 56 delegações estrangeiras e 416 convidados, nas comemorações do Dia Nacional, descreveu o gigante asiático como sendo um "destabilizador 52

1 de Outubro de 2018 18:59 Novo diretor da PJM toma posse 3.ª feira no Ministério da Defesa

O próximo diretor-geral da Polícia Judiciária Militar (PJM), capitão-de-mar-e-guerra Paulo Isabel, vai tomar posse do cargo na terça-feira de manhã, às 10:00, no Ministério da Defesa. A substituição de Luis Vieira, que cessa funções, foi decidida pelo ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, após consultar o chefe do Estado-Maior General das Forças 10