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15 de Outubro de 2018 5:25 Tribunal julga hoje indemnização de 8,1 milhões de euros reclamada à Câmara de Oeiras

O Tribunal Administrativo de Lisboa começa hoje a julgar um pedido de indemnização de 8,1 milhões de euros reclamados pelos donos do histórico café Ribamar, em Algés, à Câmara de Oeiras, num processo que se arrasta há 25 anos. O início do julgamento, com vista à fixação do valor da indemnização a pagar pela Câmara Municipal de Oeiras aos donos do antigo

13 de Outubro de 2018 19:36 FC Porto-Sporting: caso João Moutinho ainda dura nos tribunais

SAD leonina pediu nulidade do acordão do Supremo Tribunal A transferência de João Moutinho para o Mónaco, que aconteceu em 2013, ainda dura nos tribunais. Pelo menos é o que revela o Relatório e Contas da FC Porto SAD. Recorde-se que este processo já correu todas as instânciais possíveis, tendo chegado ao Supremo Tribunal de Justiça, que emitiu uma decisão 2

12 de Outubro de 2018 13:30 Tribunal da Madeira condenou homem que matou ex-companheira a 23 anos de prisão

O homem que esfaqueou até à morte a ex-companheira, em abril de 2017, no Funchal, foi hoje condenado a 23 anos de prisão pelo Tribunal da Comarca da Madeira. O arguido, preparador físico, com 44 anos, foi acusado dos crimes de homicídio qualificado, de violência doméstica da ex-companheira, que foi subdiretora da Loja do Cidadão no Funchal, e de resistência

12 de Outubro de 2018 11:21 Nomeados novos membros para Conselho de Auditoria do Mecanismo de Estabilidade

O Conselho de Governadores do Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE), presidido por Mário Centeno, nomeou dois novos membros para o Conselho de Auditoria para um mandato de três anos não renovável, foi hoje divulgado. A lituana Irene Petruskeviciene foi nomeada por Centeno e Noel Camilleri foi nomeado pelo tribunal de contas de Malta, substituindo outros

11 de Outubro de 2018 17:27 Suspeitas de fraude no futebol belga levam 22 pessoas a tribunal

Um total de 28 pessoas foram interrogadas pela polícia, 22 das quais terão de se apresentar em tribunal até sexta-feira, no âmbito de uma vasta operação de combate à fraude no futebol belga, informou esta quinta-feira o ministério público. O juiz encarregado do processo emitiu também mandados internacionais para a detenção de duas pessoas

11 de Outubro de 2018 10:54 "Violador do Facebook" condenado por ameaçar o "ex" de mulher que conheceu na prisão

Rogério Perbe, conhecido por "violador do Facebook", foi condenado no tribunal de Viana do Castelo, a quatro anos de prisão efetiva por ameaças de morte ao ex-marido da atual companheira, que conheceu na Internet a partir da prisão, enquanto esta ainda era casada. O homem, de 52 anos, de Loures, encontra-se a cumprir uma pena de 15 anos e seis meses 1

11 de Outubro de 2018 8:55 Moçambique vai ter tribunais em todos os 154 distritos

Todos os 154 distritos de Moçambique vão ter tribunais até 2020, face a 138 distritos que atualmente contam com estes serviços, indica o Plano Estratégico do Tribunal Supremo (TS), divulgado hoje. O Plano Estratégico do TS refere que a instalação de tribunais em todos os distritos vai assegurar o acesso dos cidadãos à justiça, com maior celeridade e proximidade

10 de Outubro de 2018 22:13 Funcionário do Sporting em prisão preventiva por agressões em Alcochete

Bruno Jacinto, Oficial de Ligação aos Adeptos (OLA) do Sporting, vai aguardar em prisão preventiva pelo julgamento referente à invasão da Academia do Sporting a 15 de maio. Foi ouvido esta tarde de quarta-feira no Tribunal do Barreiro, tendo o Juiz de Instrução Criminal, Carlos Delta, decidido pela medida de coação mais pesada por considerar 1

10 de Outubro de 2018 16:12 Tribunal de Contas recusa visto de investimento de 15 milhões no SIRESP

O Tribunal de Contas recusou o visto às alterações do contrato que o Governo tem com a empresa que gere o sistema de comunicações SIRESP e que previa um investimento de 15,65 milhões de euros. O Tribunal de Contas divulgou, esta quarta-feira, o acórdão relativo a um aditamento ao contrato entre o Governo e a gestora do Sistema Integrado de Redes 1

10 de Outubro de 2018 9:50 Ministro da Defesa sabia da encenação de Tancos, alega major

A informação está a ser adiantada pelo Expresso. De acordo com declarações do major Vasco Brazão, antigo porta-voz da Policia Judiciária Militar, ao juiz do Tribunal de Instrução Criminal, o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, estaria a par da encenação da recuperação de armas furtadas de Tancos. Em entrevista exclusiva à RTP, Flávio, um dos filhos de Jair Bolsonaro 1