Receba atualizações de notícias ao minuto sobre os temas mais quentes com a NewsHub. Instale já.

Resultados da pesquisa

1-10 Resultados a partir de 1000 para consulta «tribunal»

16 de Dezembro de 2018 1:47 TC arquiva processo contra Siza Vieira por violação da lei das incompatibilidades

O Tribunal Constitucional arquivou o processo contra o ministro Siza Vieira por violação da lei das incompatibilidades de titulares de cargos políticos, justificando a decisão com o facto de o cargo já não existir, revela o acórdão hoje publicado. Em apreciação estava o facto de Siza Vieira ter acumulado o cargo de ministro Adjunto, em 2017, com as funções

16 de Dezembro de 2018 1:42 Falhas do piloto instrutor na gestão da emergência levaram a aterragem em praia da Caparica

Falhas na gestão da emergência e quebra de procedimentos pelo piloto instrutor levaram à aterragem do Cessna 152 numa praia da Costa de Caparica, Almada, em agosto de 2017, causando a morte a duas pessoas, concluiu a investigação. A 02 de agosto, um avião ligeiro, bilugar, modelo Cessna 152, descolou do Aeródromo de Cascais com destino a Évora, para um voo de instrução 1

16 de Dezembro de 2018 1:42 Negada suspensão provisória de processo de ex-secretários de Estado

O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa rejeitou esta sexta-feira o pedido do Ministério Público de suspensão provisória do processo dos três ex-secretários de Estado envolvidos no caso das viagens ao Euro2016, disse à Lusa a presidente da comarca de Lisboa. O caso das viagens, pagas pela Galp, envolve os ex-secretários de Estado Rocha Andrade (Assuntos 1

12 de Dezembro de 2018 15:50 Prisão para ex-funcionária de ATL de Ovar que usou menores para furtos

Menores roubaram dinheiro e ouro da casa das famílias. O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a seis anos de prisão uma ex-funcionária de um ATL que usou menores que frequentavam o estabelecimento para retirar das casas dos pais e de outros familiares dinheiro e ouro para lhe entregarem. Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse

10 de Dezembro de 2018 9:01 Quintero sobre golaço na final da Libertadores: «Treinei esse gesto»

«Não pensei mais: recebi a bola, procurei o espaço, controlei e rematei», disse o jogador do FC Porto emprestado ao River Plate. Treinador do Boca diz que foi Quintero quem decidiu a final Juan Quintero, jogador emprestado pelo FC Porto ao River Plate, marcou um golaço na vitória do River Plate sobre o Boca Juniors, que garantiu a conquista da Taça Libertadores 4

6 de Dezembro de 2018 13:27 Apoios de 1,9 milhões de euros aos Açores recusados por Bruxelas

Em causa está financiamento europeu a agricultores e produtores agro-pecuários do arquipélago no âmbito do Prorural 2007-2013 Portugal vai ter que reaver quase dois milhões de euros de ajudas a agricultores nos Açores que Bruxelas considerou indevidas, segundo um acórdão proferido esta quinta-feira pelo Tribunal Geral da União Europeia (TGUE). O TGUE negou 5

4 de Dezembro de 2018 22:48 Brexit. Advogado estima que artigo 50 permite recuo de Londres

Um parecer de Campos Sánchez-Bordona, advogado geral do Tribunal de Justiça da União Europeia, estabelece que o Reino Unido pode revogar de forma unilateral a aplicação do Artigo 50 do Tratado de Lisboa. A leitura deste jurista não é vinculativa. O Artigo 50 do Tratado de Lisboa enquadra o procedimento de saída de um Estado-membro da União Europeia 8

4 de Dezembro de 2018 17:07 UEFA investiga violação do Man. City, que poderá ser excluído da Champions

Presidente do organismo, Aleksander Ceferin, quer decisão “em breve”. Deixar o Manchester City fora da Liga dos Campeões? A UEFA está disposta a fazê-lo, segundo declarações do presidente Aleksander Ceferin, que prometeu medidas “em breve” relativamente ao que considera ser um “caso concreto” de infracção aos regulamentos do fair play financeiro 7

30 de Novembro de 2018 9:41 River Plate contesta decisão de jogar final da Libertadores em Madrid

Clube diz que vai recorrer, pelas via legais, da decisão da CONMEBOL Se o clube Xeneize garante que vai «esgotar todas as vias jurisdicionais» para ver o adversário desqualificado e vencer sem jogar a segunda mão, também o River anunciou também que vai apelar da sanção económica, da punição de jogar dois jogos internacionais em 2019 à porta fechada 7

21 de Novembro de 2018 16:55 Bendtner vai mesmo cumprir 50 dias de prisão

Dinamarquês agrediu taxista, foi condenado a pena de prisão, colocou recurso, mas agora retirou-o e vai mesmo ser preso Niklas Bendtner retirou o recurso que interpôs em tribunal para evitar uma condenação de 50 dias de prisão por ter agredido um taxista em Copenhaga e, por isso, vai mesmo cumprir a pena. O futebolista retirou o recurso. O procurador 5