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16 de Janeiro de 2019 6:14 O meu olhar interessado sobre a abertura do ano judicial

Assisti ontem à sessão solene de abertura do ano judicial. A cerimónia assinala simbolicamente, há 40 anos, o arranque do ano na Justiça, com os balanços dos sucessos e insucessos e o lançamento dos temas mais relevantes para o período seguinte. Por imposição legal, é, desde 1987, o único evento público que reúne os representantes dos poderes soberanos 224

9 de Janeiro de 2019 2:39 Portugal ausente na tomada de posse de Nicolás Maduro

Portugal não estará representado na tomada de posse do novo mandato do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, na quinta-feira, revelou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. "Tivemos uma troca de opiniões hoje de manhã, no quadro do grupo de trabalho para a América Latina [da União Europeia], e isso vai permitir a Portugal 111

8 de Janeiro de 2019 14:36 Dívidas do SNS criaram fortes problemas nos fornecedores

A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada avisa que a divida de cerca de três mil milhões de euros no Serviço Nacional de Saúde está a criar um enorme impacto nas instituições de Saúde periféricas De acordo com os números revelados pelo Tribunal de Contas a dívida do SNS aumentou mais de 50 por cento, em apenas três anos. Entre 2014 e 2017, o valor 116

7 de Janeiro de 2019 20:59 GNR apreende armamento em casa de suspeito de violência doméstica em Viseu

A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu armamento em casa de um homem de 61 anos em Viseu, na sequência de uma busca domiciliária realizada no âmbito de investigação por violência doméstica na quinta-feira, comunicou hoje a corporação. Os militares do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas do Comando Territorial de Viseu da GNR depararam-se 109

7 de Janeiro de 2019 18:23 Cardeal francês acusado de encobrir caso de abuso sexual diz estar inocente

Philippe Barbarin é acusado de ter ocultado os crimes do padre Preynat. O cardeal francês Philippe Barbarin disse nesta segunda-feira que nunca tentou encobrir o que qualifica de “factos horríveis” antes de depor no Tribunal Criminal de Lyon no processo em que é acusado de não ter denunciado um caso de abuso sexual. "Nunca tentei esconder-me", disse 119

5 de Janeiro de 2019 7:21 O dia em que Rui Moreira, o autarca, estragou um potencial negócio à família

Tribunal deu como provado que a Câmara do Porto, liderada pelo independente, é a proprietária de parte substancial de um terreno que uma empresa da família do autarca dizia ser seu e para o qual reclamava capacidade construtiva. O presidente da Câmara do Porto garantiu nesta sexta-feira não ter “qualquer sentimento contraditório” com a decisão do tribunal 91

23 de Dezembro de 2018 14:09 Justiça brasileira revoga medida cautelar que suspendia negociação entre Embraer e Boeing

A Justiça brasileira revogou hoje uma medida cautelar emitida por um juiz de São Paulo que tinha suspendido temporariamente a fusão entre a Embraer e a Boeing, dando razão ao recurso apresentado pelo Governo brasileiro na sexta-feira. O executivo tinha apresentado o recurso pela Advocacia Geral da União (AGU) no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região 90

21 de Dezembro de 2018 11:54 Carlos Ghosn enfrenta novas acusações de abuso de confiança

Gestor terá imputado à Nissan perdas pessoais de 14,5 milhões de euros durante a crise do subprime. O ex-presidente da Renault-Nissan, acusado de fraude fiscal no Japão, enfrenta novas acusações por parte do Ministério Público de Tóquio, desta vez por abuso de confiança agravada, por ter imputado à Nissan perdas de investimentos pessoais durante a crise 81

20 de Dezembro de 2018 8:50 E-toupeira: arguidos sabem nesta quinta-feira se vão a julgamento

Processo que envolve SAD do Benfica e ex-assessor jurídico Paulo Gonçalves A SAD do Benfica, o ex-assessor jurídico Paulo Gonçalves e dois funcionários judiciais sabem nesta quinta-feira se vão a julgamento no âmbito do processo conhecido como e-toupeira. A leitura da decisão instrutória está marcada para as 14h30 no Tribunal Central de Instrução Criminal 89

19 de Dezembro de 2018 12:58 Relação de Coimbra adia decisão sobre processo da inspectora da PJ Ana Saltão

O presidente do Tribunal da Relação de Coimbra explicou que o adiamento se deve ao facto de ser necessário mais debate entre o colectivo para tomar uma decisão quanto ao recurso do Ministério Público. O colectivo da Relação de Coimbra decidiu adiar a decisão marcada para esta quarta-feira relativa ao recurso do Ministério Público à absolvição da inspectora 82