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16 de Dezembro de 2018 1:47 TC arquiva processo contra Siza Vieira por violação da lei das incompatibilidades

O Tribunal Constitucional arquivou o processo contra o ministro Siza Vieira por violação da lei das incompatibilidades de titulares de cargos políticos, justificando a decisão com o facto de o cargo já não existir, revela o acórdão hoje publicado. Em apreciação estava o facto de Siza Vieira ter acumulado o cargo de ministro Adjunto, em 2017, com as funções 97

16 de Dezembro de 2018 1:42 Falhas do piloto instrutor na gestão da emergência levaram a aterragem em praia da Caparica

Falhas na gestão da emergência e quebra de procedimentos pelo piloto instrutor levaram à aterragem do Cessna 152 numa praia da Costa de Caparica, Almada, em agosto de 2017, causando a morte a duas pessoas, concluiu a investigação. A 02 de agosto, um avião ligeiro, bilugar, modelo Cessna 152, descolou do Aeródromo de Cascais com destino a Évora, para um voo de instrução 132

16 de Dezembro de 2018 1:42 Negada suspensão provisória de processo de ex-secretários de Estado

O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa rejeitou esta sexta-feira o pedido do Ministério Público de suspensão provisória do processo dos três ex-secretários de Estado envolvidos no caso das viagens ao Euro2016, disse à Lusa a presidente da comarca de Lisboa. O caso das viagens, pagas pela Galp, envolve os ex-secretários de Estado Rocha Andrade (Assuntos 130

12 de Dezembro de 2018 15:50 Prisão para ex-funcionária de ATL de Ovar que usou menores para furtos

Menores roubaram dinheiro e ouro da casa das famílias. O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a seis anos de prisão uma ex-funcionária de um ATL que usou menores que frequentavam o estabelecimento para retirar das casas dos pais e de outros familiares dinheiro e ouro para lhe entregarem. Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse 93

10 de Dezembro de 2018 9:01 Quintero sobre golaço na final da Libertadores: «Treinei esse gesto»

«Não pensei mais: recebi a bola, procurei o espaço, controlei e rematei», disse o jogador do FC Porto emprestado ao River Plate. Treinador do Boca diz que foi Quintero quem decidiu a final Juan Quintero, jogador emprestado pelo FC Porto ao River Plate, marcou um golaço na vitória do River Plate sobre o Boca Juniors, que garantiu a conquista da Taça Libertadores 66

6 de Dezembro de 2018 13:27 Apoios de 1,9 milhões de euros aos Açores recusados por Bruxelas

Em causa está financiamento europeu a agricultores e produtores agro-pecuários do arquipélago no âmbito do Prorural 2007-2013 Portugal vai ter que reaver quase dois milhões de euros de ajudas a agricultores nos Açores que Bruxelas considerou indevidas, segundo um acórdão proferido esta quinta-feira pelo Tribunal Geral da União Europeia (TGUE). O TGUE negou 66

4 de Dezembro de 2018 22:48 Brexit. Advogado estima que artigo 50 permite recuo de Londres

Um parecer de Campos Sánchez-Bordona, advogado geral do Tribunal de Justiça da União Europeia, estabelece que o Reino Unido pode revogar de forma unilateral a aplicação do Artigo 50 do Tratado de Lisboa. A leitura deste jurista não é vinculativa. O Artigo 50 do Tratado de Lisboa enquadra o procedimento de saída de um Estado-membro da União Europeia 101

4 de Dezembro de 2018 17:07 UEFA investiga violação do Man. City, que poderá ser excluído da Champions

Presidente do organismo, Aleksander Ceferin, quer decisão “em breve”. Deixar o Manchester City fora da Liga dos Campeões? A UEFA está disposta a fazê-lo, segundo declarações do presidente Aleksander Ceferin, que prometeu medidas “em breve” relativamente ao que considera ser um “caso concreto” de infracção aos regulamentos do fair play financeiro 57

30 de Novembro de 2018 9:41 River Plate contesta decisão de jogar final da Libertadores em Madrid

Clube diz que vai recorrer, pelas via legais, da decisão da CONMEBOL Se o clube Xeneize garante que vai «esgotar todas as vias jurisdicionais» para ver o adversário desqualificado e vencer sem jogar a segunda mão, também o River anunciou também que vai apelar da sanção económica, da punição de jogar dois jogos internacionais em 2019 à porta fechada 45

21 de Novembro de 2018 16:55 Bendtner vai mesmo cumprir 50 dias de prisão

Dinamarquês agrediu taxista, foi condenado a pena de prisão, colocou recurso, mas agora retirou-o e vai mesmo ser preso Niklas Bendtner retirou o recurso que interpôs em tribunal para evitar uma condenação de 50 dias de prisão por ter agredido um taxista em Copenhaga e, por isso, vai mesmo cumprir a pena. O futebolista retirou o recurso. O procurador 50