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16 de Novembro de 2018 18:07 Portuguesa que escondeu filha na mala do carro condenada a cinco anos de prisão

A mulher portuguesa que escondeu a filha na mala do carro, e acusada de lhe ter causado profundos atrasos de desenvolvimento físico e mental, foi hoje condenada a cinco anos de prisão, com três anos de pena suspensa, anunciou fonte judicial. Serena, a filha de Rosa Cruz, foi encontrada em 2013 dentro da mala de um carro quando tinha dois anos. Rosa Cruz vai já dormir 105

13 de Novembro de 2018 21:20 Homem confessou em tribunal roubo de seis euros a transeunte em Braga

O julgamento começou esta terça-feira, no Tribunal Judicial de Braga. O arguido confessou-se arrependido, pediu desculpa à vítima e mostrou-se disposto a ressarci-la do prejuízo que lhe causou. Um homem acusado de roubar seis euros a outro na via pública, em Janeiro de 2016, na cidade de Braga, confessou esta terça-feira o crime, no início do julgamento 47

13 de Novembro de 2018 8:20 Passageira diz ter sido ameaçada com arma de fogo por motorista da Vimeca

Num autocarro da Vimeca, uma passageira diz que foi ameaçada com uma arma de fogo pelo motorista da empresa. O episódio remonta a Outubro mas, após várias tentativas de contacto, ao longo de uma semana, a rodoviária continua sem se pronunciar sobre o sucedido. Natércia Macedo, de 41 anos, é guineense, ainda que tenha abraçado Portugal há muito tempo 61

8 de Novembro de 2018 23:41 Duarte Lima perde mais um recurso no Tribunal Constitucional

O Tribunal Constitucional (TC) não apreciou o recurso apresentado pelo ex-deputado Duarte Lima no caso BPN/Homeland, no qual foi condenado a seis anos de cadeia, disse à Lusa fonte do tribunal. O juiz-relator do TC tomou uma "decisão sumária de não conhecimento do recurso", isto é, não apreciou o conteúdo da contestação de Duarte Lima. A mesma fonte 84

8 de Novembro de 2018 23:41 Pena máxima para mulher que mandou matar marido e para autor do crime em Chaves

O Tribunal de Vila Real condenou hoje à pena máxima de 25 anos de cadeia dois arguidos, uma mulher por instigar o homicídio do marido e o homem que cometeu o crime, em Chaves. Apesar de ter sido provado que foi o arguido, de 26 anos, a matar o homem com uma arma de fogo, o tribunal considerou que foi a arguida, de 41 anos, a mandante do crime. O crime 55

8 de Novembro de 2018 23:41 Parte do terreno da Selminho é da Câmara do Porto, diz técnica municipal em tribunal

A técnica da Câmara do Porto que coordena a digitalização do património municipal garantiu hoje em tribunal existirem documentos que provam que é da autarquia, desde 1950, parte do terreno comprado em 2001 pela Selminho a um casal. "Este processo é de 1950. Tenho aqui os documentos originais. Há uma certidão do tribunal, porque este foi um processo de expropriação" 41

7 de Novembro de 2018 20:06 Juiz encaminha para julgamento recurso que pede anulação da condenação de Lula da Silva

O juiz Edson Fachin encaminhou hoje para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de anulação da sentença e de liberação imediata do ex-Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva. O recurso baseia-se na alegação de que a condenação de Lula da Silva por corrupção e branqueamento de capitais num processo sobre a propriedade de um apartamento 109

5 de Novembro de 2018 19:54 PSG recorre contra decisão da UEFA devido ao Fair-Play financeiro

TAD diz que só se pode pronunciar sobre o tema no final O PSG apresentou recurso contra uma decisão da UEFA relativa a Fair Play Financeiro, anunciou o Tribunal Arbitral do Desporto. O clube parisiense pediu que o processo decorresse em confidencialidade, pelo que o TAD afirma que «não pode facultar mais nenhuma informação relacionada com o caso, à exceção 44

5 de Novembro de 2018 15:26 Joana Marques Vidal nomeada para funções junto do Tribunal Constitucional

A ex-procuradora-geral da República vai exercer funções em comissão de serviço. A ex-procuradora-geral da República (PGR) Joana Marques Vidal foi nomeada pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para exercer funções, em comissão de serviço, no Tribunal Constitucional (TC), indica o boletim do CSMP divulgado esta segunda-feira. A nomeação 45

31 de Outubro de 2018 23:01 Ativista marroquino detido por gritar `Viva o Rif!` perto de patrulha policial

A polícia marroquina deteve hoje em Imzuren, cidade vizinha de Alhucemas, no norte de Marrocos, um ativista, indultado recentemente, depois de gritar "Viva o Rif!" perto de uma patrulha policial, revelaram à Efe organizações de defesa de direitos humanos. Mohamed Meguh, de 32 anos de idade, estava em liberdade há apenas dois meses, depois de beneficiar 73