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11 de Outubro de 2018 10:54 "Violador do Facebook" condenado por ameaçar o "ex" de mulher que conheceu na prisão

Rogério Perbe, conhecido por "violador do Facebook", foi condenado no tribunal de Viana do Castelo, a quatro anos de prisão efetiva por ameaças de morte ao ex-marido da atual companheira, que conheceu na Internet a partir da prisão, enquanto esta ainda era casada. O homem, de 52 anos, de Loures, encontra-se a cumprir uma pena de 15 anos e seis meses 42

11 de Outubro de 2018 8:55 Moçambique vai ter tribunais em todos os 154 distritos

Todos os 154 distritos de Moçambique vão ter tribunais até 2020, face a 138 distritos que atualmente contam com estes serviços, indica o Plano Estratégico do Tribunal Supremo (TS), divulgado hoje. O Plano Estratégico do TS refere que a instalação de tribunais em todos os distritos vai assegurar o acesso dos cidadãos à justiça, com maior celeridade e proximidade 53

10 de Outubro de 2018 22:13 Funcionário do Sporting em prisão preventiva por agressões em Alcochete

Bruno Jacinto, Oficial de Ligação aos Adeptos (OLA) do Sporting, vai aguardar em prisão preventiva pelo julgamento referente à invasão da Academia do Sporting a 15 de maio. Foi ouvido esta tarde de quarta-feira no Tribunal do Barreiro, tendo o Juiz de Instrução Criminal, Carlos Delta, decidido pela medida de coação mais pesada por considerar 30

10 de Outubro de 2018 16:12 Tribunal de Contas recusa visto de investimento de 15 milhões no SIRESP

O Tribunal de Contas recusou o visto às alterações do contrato que o Governo tem com a empresa que gere o sistema de comunicações SIRESP e que previa um investimento de 15,65 milhões de euros. O Tribunal de Contas divulgou, esta quarta-feira, o acórdão relativo a um aditamento ao contrato entre o Governo e a gestora do Sistema Integrado de Redes 37

10 de Outubro de 2018 9:50 Ministro da Defesa sabia da encenação de Tancos, alega major

A informação está a ser adiantada pelo Expresso. De acordo com declarações do major Vasco Brazão, antigo porta-voz da Policia Judiciária Militar, ao juiz do Tribunal de Instrução Criminal, o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, estaria a par da encenação da recuperação de armas furtadas de Tancos. Em entrevista exclusiva à RTP, Flávio, um dos filhos de Jair Bolsonaro 45

10 de Outubro de 2018 8:19 19 pessoas condenadas à morte no Bangladesh por ataque em manifestação política

Um tribunal do Bangladesh condenou 19 pessoas à morte e outras 19 à prisão perpétua por um ataque há 14 anos numa manifestação política da então líder da oposição e agora primeira-ministra, Sheikh Hasina. O tribunal de Daca proferiu hoje a decisão sobre quase 50 casos decorrentes do ataque com granadas que há 14 anos matou duas dezenas de pessoas e feriu 49

9 de Outubro de 2018 20:04 Google recorre da multa recorde imposta pela União Europeia

O grupo norte-americano Google anunciou hoje que recorreu contra a multa recorde de 4,34 mil milhões de euros, imposta em julho pela União Europeia (UE) por abuso de posição dominante do sistema de exploração para "smartphones Android". "Nós recorremos contra a decisão da Comissão Europeia sobre "Android" no Tribunal da União Europeia", declarou o porta-voz 57

8 de Outubro de 2018 16:54 PGR angolana diz que continua a analisar processo que envolve ex-vice-Presidente

A PGR de Angola indicou hoje à agência Lusa que continua a analisar o processo remetido pela justiça portuguesa envolvendo o ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente, acusado de alegados crimes de corrupção ativa, branqueamento de capitais e falsificação de documento. A informação foi hoje avançada à Lusa pelo porta-voz da Procuradoria-Geral da República 50

8 de Outubro de 2018 14:07 Três anos e meio de prisão por abalroar carro da PSP e ferir dois polícias no Porto

O Juízo Central Criminal do Porto condenou a três anos e meio de prisão efetiva um condutor sem carta que transportava artigos furtados e abalroou um carro patrulha que lhe tentava barrar o caminho, ferindo dois polícias. Numa nota divulgada esta segunda-feira na sua página da Internet, a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto explica que os factos 23

8 de Outubro de 2018 11:14 Desapareceu roupa usada por mulher que acusa Ronaldo de violação

A defesa da mulher que acusa Cristiano Ronaldo de violação reportou o desaparecimento da roupa usada na noite do alegado abuso, assim como o depoimento prestado à polícia em 2009. O advogado Leslie Stovall, que defende Kathryn Mayorga, diz que a mulher descobriu, ao formalizar a queixa junto da polícia, na semana passada, que o testemunho que fez em 2009, após a alegada 31