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"É urgente mudar relação do Estado com as associações de bombeiros e produtores florestais"

9 de Janeiro de 2019 8:30
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O presidente do Observatório Técnico Independente diz que há medidas que estão a ser tomadas que estão pouco fundamentadas e pede cuidado para que não se "enfraqueçam" as entidades de Protecção Civil que existem.

Francisco Rego é o presidente do Observatório Técnico Independente, composto por dez técnicos que avaliam o sistema de Protecção Civil a pedido do Parlamento. Numa breve conversa com o PÚBLICO conta as principais conclusões do primeiro relatório desta entidade e pede para que os agentes políticos usem mais as recomendações a que chegam.

O relatório sai numa altura em que o Governo ainda está a negociar a lei da Protecção Civil. Que recomendações espera que sejam ouvidas?

No início do relatório é mostrado um diagrama com as diferentes estruturas que existem no sistema e depois avisam que há repetições, ineficiências e competições. Há alguma recomendação específica para este problema?

Sim, há uma necessidade de simplificação de estruturas e de procedimentos. Ao longo da história foram criadas muitas estruturas e não se pensou na lógica de as coordenar ou mesmo fundir, para poderem ser mais operacionais. É mais fácil criar do que reduzir e simplificar o sistema. Já no que é mais urgente modificar, são estas relações entre as entidades do Estado central e a sociedade civil, sobretudo as associações de bombeiros, na parte de protecção, socorro e combate, e as associações de produtores florestais, na parte da prevenção.

Era aí que deveria entrar a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (Agif) ou é mais uma das entidades que foi criada e introduziu complexidade ao sistema?

O relatório diz que o tempo útil é curto para fazer algumas mudanças nomeadamente ao nível dos concursos para comandantes, mas também para as mudanças na estrutura da Protecção Civil. Seria preferível deixar estas mudanças para depois do Verão?

Fonte: publico.pt

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